O cabo de guerra em torno da CPI da Lava Toga no Senado Federal continua. O senador Alessandro Vieira (Cidadania), autor do requerimento de criação da comissão, conseguiu, mais uma vez, a 27ª assinatura, atingindo o número necessário para pedir a instalação do colegiado. Após a senadora Maria do Carmo (DEM) retirar o nome dela na segunda-feira (9), o senador Elmano Férrer (Podemos) incluiu a dele nesta quinta-feira (12).
Essa já é a terceira vez que Vieira reúne as 27 assinaturas necessárias para a criação da CPI, que tem como objetivo investigar supostas ilegalidades cometidas por membros dos Tribunais Superiores, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira, o pedido foi arquivado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enquanto na segunda foi judicializado e aguarda recurso.
Alcolumbre segue dando sinais de que não deve aceitar novos pedidos de instalação da Lava Toga. Nesta semana, ele chegou a dizer que a CPI está “enterrada”. Segundo o chefe do Legislativo, a equipe técnica do Senado indicou que a Comissão seria inconstitucional. “O parecer elaborado pela consultoria jurídica do Senado Federal orienta que é assegurado, na Constituição, a proibição da investigação do poder Judiciário. É claro isso. Então não é uma decisão única do presidente, mas ele tem que ter responsabilidade de fazer o que está escrito na Constituição”, disse.
Mesmo sabendo que as chances de a CPI prosperar são pequenas, senadores favoráveis à criação do colegiado continuam se movimentando para pressionar Alcolumbre, manter o apoio da opinião pública e marcar posição.
O líder do PSL, senador Major Olímpio, contesta o argumento do presidente. “Ele está dizendo que o Legislativo não pode investigar o Judiciário. Pode, sim. É nossa obrigação. Mas precisa que você, cidadão, acompanhe, pressione. Vamos fazer e depurar o Supremo Tribunal Federal.”
A nova tentativa marca mais um capítulo da queda de braço entre um grupo de senadores já consolidado na Casa e o presidente do Senado. Além da Lava Toga, esses parlamentares já entraram com pedidos de impeachment de ministros do Supremo, como Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Por outro lado, Alcolumbre segue irredutível, indicando que não quer causar conflitos entre o Poder Legislativo e o Judiciário.
*Com informações do repórter Levy Guimarães