Defensores da PEC da 2ª instância apostam em troca na Câmara para aprovação do projeto

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto

Defensores da PEC da segunda instância apostam na troca de comando Câmara dos Deputados, em fevereiro, para aprovar o projeto parado há meses na casa. Desde a saída de Sergio Moro do governo, em abril, a discussão perdeu força, apesar das tentativas de colocar a matéria em pauta. O ano atípico, com a pandemia, e pressões de parlamentares contrários à medida, que reverteria entendimento do Supremo Tribunal Federal, atrapalharam o debate. O relator da PEC da segunda instância, deputado Fábio Trad, lamenta a falta de vontade política. “Meu relatório já está pronto há meses, falta vontade política de alguns líderes de partidos na Câmara para que a PEC seja votada. A PEC da segunda instância é uma bandeira da sociedade brasileira. Por isso, clamo que a sociedade brasileira entre em contato com os deputados federais por e-mail, WhatsApp, Instagram, Facebook. Todas as mídias e plataformas para votarem a PEC e ficarem em dia com o Brasil. Em 2021, eu espero, será o ano da PEC da segunda instância.”

Durante a tramitação, o deputado Fábio Trad recuou e tirou a retroatividade da PEC. Ou seja, a prisão em segunda instância só valerá para novos processos, não abrangendo os favorecidos pelo entendimento do Supremo em 2019. Na época, os ministros decidiram que a pena deve começar após esgotamento de todos os recursos. O ex-presidente Lula, que estava detido em Curitiba, foi beneficiado pela medida e deixou a cadeia. A pressão da sociedade fez com que o Congresso Nacional começasse a se mobilizar e definir a PEC. O deputado capitão Augusto, do PL de São Paulo, acredita que o projeto não vai ficar mais um ano parado. “Estamos em um expectativa muito grande de conseguir aprovar a PEC, mas vai depender da vontade do novo presidente da Câmara e também do governo para a gente conseguir aprovar. Mas acredito que vamos conseguir em 2021 aprovar a PEC da prisão após a condenação em segunda instância Temos votos mais que suficiente para aprovar em primeiro e segundo turno na Câmara e tenho certeza que deverá ser aprovada no Senado”, diz.

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No entanto, apesar do otimismo do deputado capitão Augusto, a aprovação vai depender do interesse dos parlamentares e do governo. O autor da PEC, Alex Manente, do Cidadania, ainda aguarda sinalização clara do Palácio do Planalto, após a saída de Sergio Moro. “Infelizmente, com a saída dele, já tive audiência com o vice-presidente Hamilton Mourão já solicitei audiência específica para falar desse tema com o Jair Bolsonaro, até porque eles venceram as eleições de 2018 baseado nesse discurso de avançar na legislação que combata a corrupção e impunidade. É um contrassenso não contar com o apoio deles nessa iniciativa, que talvez seja o principal símbolo que a população espera nesse viés de combate à corrupção“, diz. O deputado Alex Manente lembra que milhares de brasileiro foram às ruas, em 2019, clamando pela volta da prisão em segunda instância. No caso de outros países, a medida é permitida nos Estados Unidos e em nações da Europa, como França, Alemanha e Portugal.

*Com informações do repórter Victor Moraes