Eleições 2020: MPF e SaferNet lançam plataforma para reportar fraudes eleitorais na internet

Fabio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil Também é possível enviar denúncias por meio do aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral

Anúncios de serviços de disparo de mensagens em massa, notícias falsas, dados pessoais usados em campanhas e informações enganosas sobre a votação: a época de eleições requer cuidados redobrados com o que se encontra na internet. Antes de compartilhar ou mesmo acreditar em algum conteúdo, é importante checar se as informações são mesmo verdadeiras. Para ajudar no combate ao problema, o Ministério Público Federal firmou uma parceria com a SaferNet para criar uma plataforma onde os cidadãos podem apontar possíveis fraudes eleitorais cometidas online.

O supervisor de loja Cassiano de Souza Lima, que diz receber muitas fake news pelo celular, gostou de saber da novidade. A advogada Bruna Gaspar de Ferreira afirma que também pretende denunciar quando se deparar com conteúdos falsos. Mas não é preciso medo na hora de informar o Ministério Público Federal de alguma atividade suspeita. Através da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, é possível reportar qualquer tipo de informação que apresente indícios de fraude ou crime eleitoral com imagens, vídeos, textos e áudios.

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Basta o cidadão informar o Estado onde a prática foi verificada, incluir a URL do site e, se achar necessário, adicionar um comentário. A denúncia é anônima e passará a integrar um banco de dados que poderá ser acessado diretamente pelos membros do Ministério Público que atuam na fiscalização das eleições. O diferencial da plataforma é que os conteúdos registrados são gravados, garantindo as informações mesmo que sejam apagadas ou editadas posteriormente.

O advogado Arthur Rollo, especializado em direito eleitoral, destaca que compartilhar conteúdo falso pode trazer consequências para os cidadãos. Além da Central Nacional de Denúncias, os eleitores também podem relatar a ocorrência de crimes eleitorais do site ou aplicativo do MPF Serviços e pessoalmente, nas Salas de Atendimento ao Cidadãos nos estados e municípios. Também é possível enviar denúncias por meio do aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini