Em ‘semana curta’, Congresso tenta acelerar PEC da prisão em segunda instância

Por Jovem Pan
11/11/2019 07h06 - Atualizado em 11/11/2019 07h06

Agência Senado

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Mesa: presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Pedro França/Agência Senado

Parlamentares esperam terminar discussões nas duas CCJs até terça-feira (12)

O Congresso Nacional começa, nesta segunda-feira (11), uma semana de dois dias. É que na quarta (13) e quinta-feira (14) o acesso à Esplanada dos Ministérios vai estar limitado, devido ao encontro dos presidentes dos Brics. Foi decretado ponto facultativo para todos os servidores e, com isso, não haverá atividade legislativa tanto na Câmara como no Senado Federal.

O feriado mais que prolongado só deve terminar na próxima segunda-feira (18). O mesmo vale para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por isso, os parlamentares tentam adiantar o início dos trabalhos para o dia de hoje. O foco vai estar na votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas, de PECs que preveem, na Constituição, a prisão após condenação em segunda instância.

No Senado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB) já pautou a sessão para terça-feira (12). Já na Câmara dos Deputados, a previsão é começar o debate já nesta segunda-feira (11). Em ambos os casos, os trabalhos podem ser tumultuados, já que a oposição se coloca contra a proposta e acusa parlamentares de fazerem casuísmo com a PEC, devido à soltura do ex-presidente Lula.

O presidente da CCJ da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL), disse que vai fazer todo o esforço possível para aprovar a matéria até amanhã. “Caso não dê quórum na segunda-feira, com certeza não passará disso: na terça-feira de manhã será nosso item único da pauta e é a nossa prioridade máxima, nossa prioridade número um da CCJ hoje, aprovar a PEC da condenação em segunda instância”, disse.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que vai deixar a PEC da prisão após condenação em segunda instância tramitar na Casa. Caso seja aprovada pela CCJ, ela ainda passa por uma comissão especial para debater o mérito e, depois, pelo plenário. Já o presidente do Senado, Davi Alcoumbre (DEM-AP), ainda não se manifestou sobre a questão.

*Com informações do repórter Levy Guimarães