Entidades da saúde assinam manifesto contra aumento do ICMS em SP
Segundo as instituições, a legislação impacta toda a cadeia produtiva da saúde, incluindo medicamentos e planos de saúde
Com o slogan “Agora não é hora, São Paulo”, representantes de associações ligadas à área da saúde se posicionaram de forma contrária ao fim da isenção do ICMS paulista. Em janeiro, foi aprovada uma lei que trata da cobrança de 18% do imposto. De acordo com as entidades, a legislação impacta toda a cadeia produtiva da saúde, incluindo medicamentos e planos de saúde. Segundo Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Hospitais Privados, esse não é o momento para haver um reajuste tributário por causa da pandemia. “Nos últimos dias, tivemos o maior número de óbito nesse um ano de pandemia. Estamos vivendo no olho do furacão, dia a dia o nosso setor é quem está na linha de frente ao combate à Covid-19”, disse.
Na avaliação do diretor-executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde, Bruno Boldrin, a medida adotada por São Paulo pode ter impacto nacional. Para ele, o fim da isenção do ICMS paulista vai causar uma guerra fiscal com outros estados. “Além de São Paulo, ao tomar essa medida, exportar o ICMS, você acabando dando margem para abertura para uma guerra fiscal, já que vários outros estados com dificuldades econômicas maiores que São Paulo podem dizer: se São Paulo, que é um estado rico, está tributando o ICMS, por que eu que, que não sou tão rico assim e estou em dificuldades financeiras, não vou tributar”, disse. Ao todo, nove entidades assinam um manifesto que foi entregue nesta segunda-feira, 01, ao governador João Doria.
*Com informações da repórter Nicole Fusco
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