Grupos do agronegócio, saúde e revenda de carros organizam ‘tratoraço’ e ‘buzinaço’ contra ICMS

DEIVIDI CORREA/ESTADÃO CONTEÚDO - 27/01/2021

Associações e grupos que representam o agronegócio, profissionais da saúde e concessionárias de veículos se mobilizam para novas manifestações na capital paulista contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Nesta quarta-feira, 16, produtores rurais promoverão um “tratoraço”, partindo às 7h da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na zona oeste, em direção à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Pouco tempo depois, às 8h, representantes de revendedoras de automóveis saem do Pacaembu em um “buzinaço”, também com destino à sede do Legislativo paulista. Os dois grupos serão recebidos no local por ambulâncias, faixas e balões levados por trabalhadores da área da saúde.

O ato conjunto representa o apoio dos grupos ao texto que visa revogar trechos da Lei 17.293/2020, aprovada pela Alesp em outubro passado, e que permite ao governador aumentar as alíquotas do ICMS sem a necessidade de aprovação dos parlamentares. O novo projeto de lei foi redigido pelo deputado Ricardo Mellão (Novo), apoiado por 22 parlamentares de diferentes partidos. A entrega do texto está prevista para o fim da manhã. “Matéria tributária tem de passar por esta Casa. Isso existe desde 1215, na Inglaterra, quando essa limitação foi colocada. Infelizmente, naquele fatídico dia de outubro do ano passado, esta Casa abriu mão dessa prerrogativa e deu de bandeja ao governador, que não hesitou em publicar decretos aumentando as alíquotas de imposto”, afirma o parlamentar.

Em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), afirmou que enviará representantes para a manifestação e que seguirá dando apoio aos sindicatos filiados. “A Faesp reforça seu compromisso com o agro e com os produtores que integram este setor fundamental para a vida dos brasileiros e destaca que tem focado suas ações no diálogo e na negociação com os diferentes segmentos da sociedade, estratégia que tem proporcionado importantes resultados, como a recente desistência do Governo de São Paulo de aumentar o ICMS para diversos elos da cadeia produtiva.” Já o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) disse que o “objetivo do movimento conjunto é sensibilizar o governo a recuar do decreto que determinou corte da isenção fiscal do ICMS para a saúde, agropecuária e outros setores da economia.”

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Os organizadores afirmam que os atos contarão com número reduzido de participantes e que serão respeitadas medidas para evitar a disseminação da Covid-19. Esta não é a primeira vez que grupos se organizam contra o aumento dos impostos estaduais. No início de janeiro, produtores rurais de 250 municípios se mobilizaram contrários ao reajuste do ICMS. Já no dia 11, empresários e trabalhadores de convênios de saúde paralisaram parcialmente a avenida Paulista contra para chamar atenção ao encarecimento dos serviços por conta das mudanças tributárias, enquanto no dia 27 foi a vez de motoristas do setor frigorífico se organizarem. O aumento dos impostos foi proposto via decreto por Doria e aprovado em outubro pela Alesp. A alta a partir de janeiro de 2021 previa o reajuste dos incentivos fiscais para diversos setores da economia, incluindo alimentos, energia elétrica, produtos têxteis, medicamentos e carros. Diante da pressão, o governo do estado voltou atrás e revogou o aumento de uma série de categorias.