Entidades defendem projeto que obriga custeio de quimioterapia oral por planos de saúde

Reprodução/Pixabay Atualmente, a campanha "Sim para a Químio Oral", do Instituto Vencer o Câncer, tem mais de 144 mil assinaturas

Disponibilizar tratamento oral para quimioterapia pelos planos de saúde é uma reivindicação antiga. O oncologista e um dos fundadores do Instituto Vencer o Câncer, o Dr. Fernando Maluf, explica que sete em cada 10 pacientes com diagnósticos de câncer precisam de remédios orais. O tratamento representa a modernidade da medicina e, em alguns casos, não há alternativa para outro tratamento. “Você tem a maioria das vezes remédios orais contra o câncer que são insubstituíveis, não tem uma versão endovenosa compatível. Ou seja, você têm remédios orais que são únicos para tentar curar ou controlar os tumores mais frequentes do corpo humano”, afirmou. Considerando a relevância do tratamento, entidades cobram agilidade para aprovação do projeto 6330/19, que facilita a disponibilização de tratamento quimioterápico via oral pelos planos de saúde. Atualmente, a campanha “Sim para a Químio Oral”, do Instituto Vencer o Câncer, tem mais de 144 mil assinaturas. A causa também é apoiada por vários artistas nacionais.

Hoje, para o plano de saúde custear o tratamento oral de quimioterapia é preciso que o medicamento, além de ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja também incluído no rol de coberturas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entidades ligadas ao combate ao câncer, no entanto, reclamam que as atualizações da lista de medicamentos costumam demorar dois anos. Em março deste ano, a ANS divulgou uma nova atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde, incluindo 19 remédios orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer. O coordenador de políticas públicas da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, Tiago Cepas, reconhece o avanço, mas diz que medicamentos importantes ainda estão de fora da lista.

“Cada vez mais os pacientes que precisam de assistência ficam desassistidos, porque ele já tem um linfoma raro, poucos médicos sabem tratar essa doença de forma adequada e os medicamentos não estão disponíveis, então dificulta ainda mais a jornada dos pacientes”, disse. Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que determina que a aprovação da Anvisa seja suficiente para que os planos de saúde paguem o tratamento via oral, fazendo com que, após o registro, imediatamente ingressem no rol da ANS. O PL foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e está travado na Câmara dos Deputados. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT), diz que há resistência. “Os planos de saúde não dão conta, tem que ter uma prazo maior e a nossa briga é de convencê-lo. Ele está pedindo para fazer uma audiência pública. Quando pede para fazer uma audiência pública, a gente sabe que é para protelar o processo”, disse. No momento, não há previsão de quando o projeto deve ser votado.

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*Com informações da repórter Carolina Abelin