Estados avaliam recorrer ao STF para barrar mudança no ICMS dos combustíveis

Argumento contrário ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados é de que mudanças no imposto não trariam grandes impactos para o preço final pago pelo consumidor

  • Por Jovem Pan
  • 15/10/2021 07h32 - Atualizado em 15/10/2021 08h39
Fernanda Carvalho / Fotos Públicas/06.01.2017Proposta sobre o ICMS é aprovada na Câmara dos Deputados durante período de alta dos combustíveis

Governadores estudam a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra ao projeto que fixa o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis aprovado na Câmara dos Deputados. Os Estados estimam uma perda de R$ 24,1 bilhões na arrecadação com a proposta e defendem que o Senado Federal rejeite o texto. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, diz que a mudança no tributo não garante a redução no preço final dos combustíveis para o consumidor. “Mexer no ICMS não significa que essa redução vá impactar no bolso do consumidor. Isso pode ficar longa cadeia dos combustíveis, que começa lá na Petrobras e vai até o posto de gasolina, passando pelos distribuidores”, afirmou Galo. Nesta quinta-feira, 14, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO), evitou estipular prazos para a Casa analisar a matéria e disse querer uma discussão ampla. “Não é possível antever o que vai ser a decisão do Senado Federal em relação a esse projeto, mas, por certo, tratando-se de ICMS, que é um imposto estadual, é muito importante, inclusive, ouvirmos os governadores dos Estados para podermos fazer a avaliação a respeito do projeto”, disse Pacheco.

Estimativas apresentadas durante votação na Câmara dos Deputados indicam que a mudança no cálculo do tributo causaria uma queda de 8% na gasolina, 7% no etanol e 4% no diesel em 2022. Em meio a alta dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que tem vontade de privatizar a Petrobras. O chefe do Executivo afirmou que vai consultar a equipe econômica sobre a possibilidade de vender a estatal. O presidente ainda voltou a culpar o ICMS pelo alto valor da gasolina. “Eu não mando na Petrobras. Agora toda vez que aumenta o combustível, a culpa cai para mim. Será que devemos privatizar a Petrobras ou não?”, questionou. Mesmo após a fala do presidente, as ações da Petrobras fecharam perto da estabilidade no Ibovespa.

*Com informações do repórter João Vitor Rocha