Governo nega indenização a Dilma Rousseff por perseguição na ditadura 

Ex-presidente pedia R$ 10,7 mil menais por prisão e tortura; decisão segue parecer da Comissão de Anistia

  • Por Jovem Pan
  • 14/06/2022 08h48
  • BlueSky
BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO A ex-presidente Dilma Rousseff Além da indenização, Dilma também solicitava a contagem do período para efeitos de aposentadoria

A ex-presidente Dilma Rousseff não terá direito a indenização por perseguição na ditadura militar. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos negou o pedido de R$ 10,7 mil mensais por prisão e tortura no regime militar. A decisão segue parecer da Comissão de Anistia do governo federal, divulgado em abril. Além da indenização, Dilma também solicitava a contagem do tempo em que foi presa em 1970 até a promulgação da lei da Anistia, nove anos depois, para efeitos de aposentadoria. A Comissão, no entanto, entendeu que a solicitação da ex-presidente não poderia ser analisada, já que sua anistia foi reconhecida pelo governo do Rio Grande do Sul. O processo tramitava desde 2002, mas ficou suspensa enquanto Dilma foi ministra e esteve na presidência da República.

*Com informações do repórter Daniel Lian

  • BlueSky

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.