Interpretações da legislação podem liberar Lula para disputa eleitoral em 2022

GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO Os advogados alegam que, quando era juiz, Moro não foi imparcial ao analisar os casos envolvendo Lula

O ex-presidente Lula tem chances de disputar as eleições em 2022, mas decisão dependerá de interpretações jurídicas. O petista é considerado ficha suja, pois foi condenado em segunda instância nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.  A Lava Jato argumenta que ele recebeu vantagens indevidas de empresas, como a Odebrecht e a OAS. A defesa, além de contestar a validade dos dois processos, pede também a suspeição de Sergio Moro. Os advogados alegam que, quando era juiz, ele não foi imparcial ao analisar os casos envolvendo Lula. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deverá julgar o recurso até outubro o que pode, na prática, anular os efeitos da condenação sobre o tríplex. No caso do processo sobre o sítio, não foi Sérgio Moro que condenou o petista, apesar do ex-juiz ter dado todo o encaminhamento.

O advogado Alberto Luiz Rollo, especialista em direito eleitoral, afirma que a suspeição é subjetiva, mas pondera. “A gente deve ficar bastante atento ao tipo de decisão do STF, se vai reconhecer [parcialidade de Moro] e então anular todo o processo e todos os atos, ou não. Apesar de ele não ter tido um comportamento adequado, isso não é suficiente para anular os atos processuais que foram praticados”, explica. Conforme avalia Alberto Luiz Rollo, uma eventual anulação do processo do tríplex pode abrir espaço para um efeito semelhante no caso do sítio.

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O presidente da comissão de direito político e eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo, Fernando Neisser, concorda com a tese. Os especialistas reiteram que Lula só deixará de ser ficha suja e poderá concorrer às eleições se os dois processos forem anulados. O criminalista Fernando Castelo Branco acredita que o STF será favorável à suspeição e também considera natural que qualquer decisão no caso do tríplex tenha consequências no processo do sítio. A segunda turma do STF é composta pelos ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

*Com informações do repórter Renato Barcellos