EUA: Justiça estipula indenização de R$ 4,8 bilhões para vítimas do voo da Chapecoense

Em paralelo, há uma ação civil pública no Brasil que une familiares dos mortos e sobreviventes do acidente

  • Por Jovem Pan
  • 01/10/2020 06h28 - Atualizado em 01/10/2020 12h45
Reprodução/TV GloboA aeronave caiu nas proximidades do aeroporto de Rionegro, em Medellín, na Colômbia, matando 71 pessoas

A Justiça dos Estados Unidos (EUA) estipulou em R$ 4,8 bilhões a indenização para as famílias das vítimas da queda do avião que transportava a Chapecoense. O número de beneficiados representa mais da metade dos 77 passageiros do voo 2933 da companhia boliviana LaMia que levava a delegação à Colômbia para a final da Copa Sul-Americana de 2016.  A aeronave caiu nas proximidades do aeroporto de Rionegro, em Medellín, na Colômbia, matando 71 pessoas. A decisão do juiz Martin Zilber, da corte estadual da Flórida deu procedência ao pedido de familiares de 40 vítimas. As sentenças, uma para cada familiar ou sobrevivente, foram expedidas no final de agosto.

A decisão não significa, no entanto, que haverá pagamento imediato do valor, mas abre a porta para que o processo continue já com um parecer inicial favorável. Em paralelo, há uma ação civil pública no Brasil que une familiares dos mortos e sobreviventes. O acidente é objeto ainda de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal. No caso das ações que correm nos EUA, foi contratado um escritório de advocacia local especializado em acidentes aéreos. O entendimento é que o processo pode ser aberto no país porque há troca de e-mails entre os acusados tratando da compra de equipamentos e combustível em Miami. Além disso, todas as empresas envolvidas têm representações comerciais em solo norte-americano.

O processo foi aberto contra a LaMia, Kite Air Corporation dona da aeronave, Marco Antonio Rocha Venegas, proprietário da Kite e Ricardo Albacete, um dos sócios da LaMia. Devido aos valores, a estratégia dos advogados das vítimas não é tentar receber dos donos da LaMia ou da aeronave. Os alvos de fato são as seguradoras. Pelas leis americanas, quando a empresa acusada de irregularidade não é assistida pela seguradora, torna-se possível que as vítimas acionem os responsáveis por essa apólice.

Sobreviventes e parentes daqueles que perderam a vida apontam irregularidades, que invalidariam as argumentações das empresas. Um dos documentos apresentados contém e-mails de tratativas entre os envolvidos e seguradoras. As mensagens mostrariam que todos tinham conhecimento de que eram realizados voos para a Colômbia. A decisão do juiz Zilber foi dada à revelia. Os acusados não constituíram advogados para a defesa apesar de terem manifestado interesse em fazer acordo.

*Com informações do repórter Daniel Lian