Lira critica manutenção do gasto mínimo obrigatório com educação na pandemia

Presidente da Câmara considera que na pandemia, momento com escolas fechas e que ‘não há gastos com a educação’, o mínimo constitucional é ‘um absurdo’

  • Por Jovem Pan
  • 01/05/2021 09h18
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDOLira reforçou que a prioridade é acelerar a aquisição e a chegada de vacinas para evitar uma “terceira onda” de contaminação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou a manutenção do gasto mínimo obrigatório com Educação durante a pandemia. A Constituição prevê que, anualmente, o governo federal precisa gastar uma quantidade mínima em áreas como educação e saúde. Lira se disse contra essa regra e a favor da desindexação e da desvinculação do Orçamento para que os congressistas tenham liberdade para alocar verba onde for necessário. Segundo ele, isso não significaria menos recurso para as áreas. O pensamento segue a linha do ministro da Economia Paulo Guedes. Em entrevista à Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, Arthur Lira disse que no atual momento, a regra deveria ser flexibilizada. “Em um momento como esse, por exemplo, de pandemia, que as escolas estão fechadas, que não há gastos com a educação, o prefeito, o governador, o governo federal, tem que gastar o mínimo constitucional e inventar despesas para cumprir esse mínimo é um absurdo, enquanto falta dinheiro para alimentos, enquanto falta dinheiro para remédios, falta dinheiro para leitos, falta dinheiro pra saúde.”

O Congresso deve votar na próxima terça-feira, 4, um projeto que, para Arthur Lira, vai readequar cortes que ele considera “inadequados” feitos pelo governo no Orçamento de 2021, como aqueles que inviabilizaram o censo demográfico e programas de habitação. No fim de semana, parlamentares devem se reunir com ministros do governo para discutir a questão. Lira reforçou que a prioridade é acelerar a aquisição e a chegada de vacinas para evitar uma “terceira onda” de contaminação. E que por isso, a Câmara não vai entrar na discussão da CPI da Covid-19.

“Muito embora nós tenhamos certeza que esse tema será necessário em algum momento, o momento não seria agora. Ainda estamos na pandemia, ainda estamos em um momento crítico, precisaríamos estar focados para encontrar saídas, soluções, para encontrar vacinas”, disse. O presidente da Câmara também apontou que pretende pautar nas próximas semanas o projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. Discutido há mais de dois anos pelos deputados, o texto ainda não encontrou um consenso entre ruralistas e ambientalistas para ser avaliado. Mas de acordo com Arthur Lira, o relatório está pronto e deve ser levado logo ao plenário.

*Com informações do repórter Levy Guimarães