Marco legal das ferrovias aguarda votação enquanto Brasil tem um terço da sua malha subutilizada

Divulgação/PPI.GOV.BR Marco legal ferroviário aguarda votação na Câmara dos Deputados

Foi sobre trilhos que o Brasil descobriu o caminho para o desenvolvimento a partir do século 19. A primeira ferrovia brasileira, a Estrada de Ferro de Mauá, foi inaugurada em 1854, no Rio de Janeiro e revolucionou o escoamento da produção de café. A professora do departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida de Aquino, explica que entre os anos 1870 e 1930 o país viveu o auge do desenvolvimento da malha ferroviária. “É projeto do 2º reinado, bem como foi um projeto também da primeira república, a construção das estradas de ferro. Ao redor das ferrovias vão se formar cidades, vão se desenvolver, o que está acontecendo no mundo inteiro. Não é só brasileiro, então nós estamos acompanhando um processo que é mundial”, explicou. A partir da década de 1930, no governo de Getúlio Vargas, o transporte ferroviário entrou em declínio e os investimentos em rodovias passaram a ser priorizados. Até que, no final dos anos 1990, toda a malha foi concedida à iniciativa privada.

Uma das testemunhas desse processo de mudança foi Edivaldo Ribeiro, que trabalha no ramo há 39 anos. Ele lembra que foi promovido na época. “Fui convidado para ser inspetor de operações, participar do simulador, ser treinador para a capacitação dos demais maquinistas da empresa. A ferrovia é uma paixão, significa tudo para mim”, afirmou. Atualmente, o Brasil tem mais de 30 mil quilômetros de ferrovias, conectando o campo e a indústria aos portos. Cerca de 20% da movimentação de cargas no país passa pelas ferrovias e quase 80% desse fluxo corresponde ao transporte de minério de ferro. Em segundo lugar, estão os produtos agrícolas. As principais ferrovias brasileiras, em termos de movimentação de carga são a Estrada de Ferro Carajás, nos Estados do Pará e Maranhão, e a Estrada de Ferro Vitória-Minas, em Minas Gerais e Espírito Santo. Por elas, passa boa parte do minério produzido no país, embora também sejam usadas para o transporte de passageiros. Já a Malha Ferroviária Paulista e a Malha Norte formam, juntas, o principal corredor de exportação do agronegócio.

No Estado de São Paulo, o transporte ferroviário de cargas operado pela concessionária MRS Logística divide trechos da malha com a CPTM, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, responsável pelo transporte público urbano. Nas linhas compartilhadas, o escoamento de mercadorias fica restrito aos horários de menor movimentação de passageiros, geralmente durante a madrugada ou no período de almoço. Para acabar com as restrições de tráfego da concessionária e até mesmo trazer mais segurança à operação ferroviária, a empresa planeja investir na construção de uma linha exclusiva para transporte de cargas. Além da ampliação das ferrovias, a expectativa é que a previsão de novos investimentos contemplem melhorias no setor. Hoje, pelo menos um terço da malha ferroviária brasileira está subutilizada ou abandonada.

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale, aposta na aprovação do Marco Legal das Ferrovias no Congresso para acelerar o processo de modernização do setor. “Já são 19 solicitações de pedidos de novas ferrovias, que juntas, se todas elas forem realmente autorizadas, construídas e começarem a movimentar, serão mais de 5 mil quilômetros de ferrovias novas no Brasil e investimentos que já estão se aproximando a R$ 100 bilhões”, afirmou. Também há previsão de investimentos na ampliação da malha voltada para o transporte de passageiros. O governo de São Paulo prevê um Trem Intercidades para ligar Campinas à capital, com uma estação em Jundiaí. O investimento previsto é de R$ 7,5 bilhões e a expectativa é atender até 59 mil pessoas por dia até 2050.

*Com informações da repórter Lívia Zanolini