Ministério Público analisará pedido de Carlos Bolsonaro sobre passaporte sanitário

Vereador diz que exigência de comprovante da vacinação contra a Covid-19 infringe a Constituição; certificado será obrigatório para acesso a espaços coletivos na capital fluminense a partir de 15 de setembro

  • Por Jovem Pan
  • 07/09/2021 12h03
Caio César/CMRJ/Agência BrasilVereador acionou o Ministério Público para que o órgão se manifeste junto à Justiça sobre o tema

O Ministério Público vai analisar o pedido do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, a respeito da adoção do passaporte da vacina no Rio de Janeiro. Oficialmente, o documento entraria em vigorem 1º de setembro. No entanto, por problemas no aplicativo Conecte SUS, usado para baixar o certificado, a ideia foi postergada para 15 de setembro. A prefeitura municipal não pretende abrir mão da obrigatoriedade do certificado de vacinação contra a Covid-19 para permitir acesso a locais de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. Para Carlos, o passaporte infringe a Constituição. Por isso, o vereador acionou o Ministério Público para que o órgão se manifeste junto à Justiça. Ele chegou a dizer que o pedido havia sido acolhido. No entanto, a entidade esclareceu que a solicitação foi recebida e distribuída para órgão competente.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga