Ministro do Desenvolvimento Agrário se reúne com representantes do MST nesta quarta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Teixeira participará de reunião com o MST nesta quarta

No sul da Bahia, cerca de 1.500 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) que ocupavam as fazendas da empresa Suzano foram desmobilizados. Isso porque nesta quarta-feira, 8, será realizada uma reunião entre as lideranças do movimento, representantes da empresa, do governo baiano e com o ministro de Desenvolvimento Agrário do Brasil, Paulo Teixeira. O objetivo da reunião é chegar a um consenso para resolver os conflitos. Os integrantes do MST passaram a ocupar três fazendas da empresa no dia 27 de fevereiro para reivindicar a Reforma Agrária. A questão vem chamando a atenção em outras parte do país, como no Estado de São Paulo, onde líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) foram presos. O advogado Renato Lopes, especialista em regularização de terras, afirma que em 2022 foi criada uma lei estadual para que todos os envolvidos tenham títulos de propriedade em São Paulo, garantindo maior segurança jurídica.”O governador Rodrigo Garcia aprovou no ano passado a lei 17.557 especialmente para regularizar áreas no Pontal do Paranapanema, justamente para que a gente pudesse ter segurança jurídica, novos investimentos, e melhoria toda a população local. Essa nova investida da FNL não é novo. Eles foram presos muitas vezes por vários crimes. Isso só prejudica a região”, diz o advogado.

Em todo o Estado de São Paulo, 7.300 famílias estão assentadas, das quais 5 mil estão no Pontal do Paranapanema, segundo a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). O diretor executivo do Itesp, Guilherme Piai, afirma que a instituição tem atuado para garantir que as terras sejam regularizadas. “A gente está trabalhando muito para dar celeridade na lei. Entre a aprovação dela e a operacionalização tem uma lacuna gigantesca. A gente tem aproximadamente 100 processos hoje. Segunda-feira, assinei a primeira portaria que permite a regularização do assentamento Dom Tomás Balduíno, é o primeiro assentamento titulado na história do Estado de São Paulo. O governador quer entregar títulos para todos os produtores, pequenos, médios e grandes para a gente ter segurança jurídica para que o agro possa prosperar”, diz.

Os produtores do Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo, alegam viver insegurança para produzir com a presença do MST em suas terras. O produtor rural Audrin Fontana afirma que teve a propriedade invadida por integrantes da FNL durante o Carnaval de 2022 e que, desde então, o processo de reintegração de posse está na Justiça. Ele diz que, nesse período, passou a sofrer extorsões para poder manejar o próprio gado. “Quando eles invadiram, nós tínhamos 200 cabeças de boi na propriedade. Depois que invadiram, eles botaram seguranças nas porteiras por 24 horas e passaram a exigir um aluguel para que a gente pudesse deixar o nosso gado na nossa fazenda. Um absurdo. Ou tirava o gado ou pagava R$ 10 mil por mês”, diz ele. Ainda de acordo com o produtor, as extorsões eram feitas a mando dos líderes José Rainha e Luciano de Lima, ambos da FNL. Eles estão presos no Centro de Detenção Provisória de Caiuá enquanto as investigações são realizadas. Guilherme Milani, produtor rural de Marabá Paulista, tem terras ao lado de uma propriedade invadida pelo MST no chamado “Carnaval Vermelho” e opina que não deveria ser desta forma a reivindicação do movimento pela reforma agrária. “O cara já não consegue produzir direito, não tem segurança para trabalhar, além de tudo é extorsão, tem que tirar dinheiro do bolso para poder acessar o que é dele. É totalmente inaceitável. Reforma agrária é um coisa, baderna e terrorismo é totalmente outra”, diz. Ele ainda fala em eventuais maus tratos aos animais pelo movimento e pede punição.

*Com informações do repórter David de Tarso

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