MPRJ denuncia juiz e assessor por venda de sentenças e corrupção

Segundo delação, o juiz titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital venderia sentenças e cobraria uma taxa para nomear peritos

  • Por Jovem Pan
  • 14/10/2020 09h26 - Atualizado em 14/10/2020 09h28
Priscila Roque/ Rádio Jovem PanSe a denúncia for acolhida, ambos podem ser aposentados compulsoriamente ou exonerados em definitivo de suas funções

Um juiz e um assessor tiveram a prisão solicitada à Justiça fluminense após serem acusados de venda de sentenças e denunciados por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e envolve o juiz João Luiz Amorim Franco e seu assessor, Marcos Vinicius Farah Noronha, que é concursado no Tribunal de Justiça fluminense. O ponto de partida das investigações foi um acordo de colaboração premiada do perito Charles Fonseca William. Segundo a delação, o juiz titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital venderia sentenças e cobraria uma taxa em forma de propina para nomear peritos que trabalhariam para a Vara.

A denúncia e as investigações apontam também que o magistrado recebia cerca de 10% do salário de cada perito nomeado, como um espécie de “rachadinha” no judiciário. Agora, o MPRJ quer a prisão do magistrado e do assessor, que negam envolvimento nos supostos crimes. Se a denúncia for acolhida, ambos podem ser aposentados compulsoriamente ou exonerados em definitivo de suas funções. Ao G1, a defesa de João Amorim afirmou que “ser tudo fruto de descabida e ilegal perseguição da corregedoria, já tendo o conselho nacional de justiça instaurado procedimento disciplinar contra o corregedor”. Os acusados negam envolvimento em ilegalidades.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga