PEC emergencial será promulgada nesta segunda; deputados esperam aprovação do auxílio

Após o rito, o governo federal deve enviar a Medida Provisória detalhando as regras para os novos pagamentos do benefício assistencial

  • Por Jovem Pan
  • 15/03/2021 07h50
MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDOA PEC Emergencial vai ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco

A PEC Emergencial vai ser promulgada nesta segunda-feira, 15, pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, em sessão marcada para às 10h. O governo federal tem pressa para a promulgação, pois a partir dela será possível enviar a Medida Provisória (MP) detalhando a nova fase do auxílio emergencial. O texto autoriza o governo a gastar até R$ 44 bilhões com o benefício nos próximos meses. Assim, o Planalto deve definir o auxílio em R$ 250 durante quatro meses. O público beneficiado será de 44 milhões de pessoas. Em 2020, foram 67 milhões. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho, disse que a vota do auxílio emergencial é necessária para a população mais pobre. Para ele, o Congresso Nacional deve validar a proposta do governo.

“Teremos a convicção de que saberemos respeitar, por outro lado, a responsabilidade fiscal e aquilo que o governo diz ter a capacidade de suportar em termos de valores e em termos de parcelas. Aquilo que vier com propostas do governo provavelmente deverá prevalecer”, afirmou. Já o líder do Podemos, Igor Timo, não descarta um acréscimo no valor das parcelas e cita o risco da pauta ser usada como palanque político. “Se o governo sinalizar que tem recurso disponível para aumentar a parcela do auxílio emergencial, terá o apoio irrestrito da bancada do Podemos. O que não podemos permitir é que essa situação se torne palanque político para que os extremos possam ficar discutindo”, disse. A PEC Emergencial permite ainda que os governos acionem medidas para controlar os gastos em momentos de crise. Segundo a proposta, caso as despesas obrigatórias atinjam 95% das despesas totais, os governantes podem acionar gatilhos.

*Com informações do repórter  Levy Guimarães