PL amplia acesso de pacientes à quimioterapia oral; oncologistas pedem urgência para aprovação

O projeto foi já aprovado pelo Senado Federal, mas ainda falta a aprovação na Câmara dos Deputados e, por fim, a sanção do presidente Jair Bolsonaro

  • Por Jovem Pan
  • 14/09/2020 07h00 - Atualizado em 14/09/2020 08h02
remédios saindo do frasco De acordo com o Instituto Vencer o Câncer, existem mais de 40 medicamentos orais para tratamento da doença, além de novos estudos em andamento

A quimioterapia oral é uma forma de tratamento contra o câncer em que o medicamento pode ser tomado em casa. Esse foi um avanço em relação aos tratamentos tradicionais intravenosos em que o paciente precisa ir ao hospital ou clínica. Osmar Vilela, trata um tumor no rim há sete anos e ressalta melhora na qualidade de vida. “Estou em em uma fase muito boa graças a essa medicação que tomo a quase sete anos. Tenho conforto de tomar o medicamento em casa, sem ter que estar me deslocando para tomar a medicação no hospital”, afirma. O medicamento intravenoso quando aprovado pela Anvisa, passa a ser de cobertura obrigatória dos planos de saúde. No entanto, o mesmo não acontece com a quimioterapia “oral”, que além de provada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também precisa entrar no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, trâmite demora no mínimo dois anos. Para o oncologista Fernando Maluf esse processo pode prejudicar o tratamento de muitos pacientes. “Não existe nenhuma razão biológica para isso, nenhuma razão médica. Até porque, hoje, 70% dos remédios contra o câncer são remédios orais. E o mais importante: têm remédios orais que não tem nenhum substituto endovenoso. Ou é aquele ou é aquele, não tem um segundo remédio”, explica.

A Renata trata um câncer de mama e precisou recorrer à Justiça para conseguir o medicamento. “Minha médica viu que a melhor opção seria usar a quimioterapia oral que, a principio, foi recusada pelo plano. Então entrei com um processo para receber o medicamento”, afirma. O projeto de lei 6.330/2019, de autoria do senador José Reguffe (Podemos) busca facilitar e ampliar o acesso dos pacientes de câncer a quimioterapia oral no Brasil. O PL foi aprovado por unanimidade em junho pelo Senado Federal, mas ainda falta a aprovação na Câmara dos Deputados e, por fim, a sanção ou veto pelo presidente Jair Bolsonaro. O oncologista Fernando Maluf destaca, neste momento, a importância da medicação em casa para proteger os pacientes da exposição ao novo coronavírus. “Além disso, nós temos a pandemia onde existe uma necessidade de quanto mais o tratamento ambulatorial seja melhor para o paciente não só a título de conforto, mas a título também de permanecer isolado evitando ter idas e vindas aos hospitais e também centros de saúde”, explica. De acordo com o Instituto Vencer o Câncer, existem mais de 40 medicamentos orais para tratamento da doença, além de novos estudos em andamento.

*Com informações da repórter Caterina Achutti

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