Presidente do STF, Fux ataca excesso de judicialização no Brasil: ‘Moléstia’

Fátima Meira/Estadão Conteúdo Luiz Fux apontou como uma das características da democracia o respeito às áreas de competência de cada um dos Três Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, criticou a quantidade excessiva de ações que chegam na Corte vindas de agentes políticos. Em uma palestra virtual, ele mencionou que a instituição é acionada até para “questões regionais mínimas” e classificou de “moléstia” a frequente judicialização no país. Para o ministro, isso é causado pela falta de decisões nas arenas próprias de discussão.

Luiz Fux apontou como uma das características da democracia o respeito às áreas de competência de cada um dos Três Poderes, apesar de lembrar que o Judiciário “é o único que tem aptidão constitucional de rever as decisões do Executivo e do Legislativo”. Porém, o presidente do STF destaca que o “protagonismo judicial” vem fazendo mal à Corte.

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O ministro Luiz Fux anunciou a criação de um comitê cibernético para debater medidas relacionadas à segurança digital dos Tribunais. A medida, que deve ser confirmada na próxima reunião do Conselho Nacional de Justiça, tem como objetivo evitar episódios como o ataque hacker ao sistema do Superior Tribunal de Justiça, na semana passada, que interrompeu os trabalhos da Corte.

*Com informações do repórter Levy Guimarães