Projeto de lei tipifica saques na modalidade novo cangaço: ‘Bandidos não vão escapar’

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui o crime de domínio de cidades no Código Penal e prevê de 15 a 30 anos de reclusão

  • Por Jovem Pan
  • 01/11/2021 10h11 - Atualizado em 01/11/2021 11h02
Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 12/02/2020Deputado Coronel Tadeu reconhece, no entanto, a dificuldade para aprovação do texto ainda nesta legislatura

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados incluir no Código Penal um novo tipo de crime: o de domínio de cidades. Conhecida como “novo cangaço”, essa modalidade de crime ganhou repercussão com os recentes ataques a bancos em cidades do interior de São Paulo, como Araraquara, Araçatuba e Botucatu, assim como em Criciúma, em Santa Catarina e em Varginha, em Minas Gerais, onde quadrilhas fortemente armadas bloquearam pontos de acesso e levaram caos ao municípios. De autoria do deputado Sanderson (PSL-RS), o projeto tem relatoria do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que explicou ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o que mudou com a proposta. Segundo ele, a matéria cria o artigo 157 A no Código penal, que “trata roubo mediante domínio de cidades e extorsão e a pena vai de 15 a 30 anos de reclusão”. “O artigo 157, o tradicional roubo, tem aumento de um terço e de dois terços da pena em função de algumas qualificadoras. No caso desse novo artigo também traz suas qualificadoras, aumento a pena em um terço. O relatório está pronto”, afirmou o parlamentar.

O projeto de lei está para na Comissão de Constituição e Justiça. O deputado reconhece, no entanto, a dificuldade para aprovação do texto ainda nesta legislatura. “Tem muitas correntes contra combater corrupção no país. Falo isso com conhecimento de causa porque vivo o ambiente da Câmara e da CCJ e sei a dificuldade que é pautar uma lei que possa endurecer as leis penais”, ressaltou. Segundo Coronel Tadeu, o projeto abrange tanto os envolvidos diretamente nas ações de domínio das cidades, quanto outros participantes. “Sabemos que tem uma equipe de retaguarda que não aparece naquele teatro de encenações. Ali tem uma parte da quadrilha, outra parte, que possivelmente que planeja, está em outro lugar. Havendo alegação, ninguém escapa. Nesse projeto de lei, todos os envolvidos são apenados com a mesma pena”, completou.