Promotora diz que pandemia gerou alta nos casos de violência contra a mulher e defende penas mais duras

Marcos Santos/USP Para promotora, penas para crimes como 'perseguição' e 'lesão corporal' ainda são fracas

Um levantamento feito pela Rede Observatório de Segurança mostra que uma mulher é vítima de violência de gênero a cada quatro horas no país, com a maioria dos casos sendo registrados nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. De acordo com o estudo “Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil“, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encomendado ao Instituto Datafolha e divulgado na semana passada, foram registradas 35 agressões contra mulheres por minuto em 2022, incluindo agressões físicas, verbais e psicológicas. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta quarta-feira, 8, na qual é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a promotora de Justiça Estefânia Paulin falou sobre o aumento do número de casos de violência doméstica, afirmando que a pandemia colaborou com esse fenômeno, além de citar a falta de orçamento para políticas públicas de combate aos crimes e apoio às vítimas.

“Temos notado que todos os tipos de crime que envolvam violência doméstica tiveram um aumento bem grande. […] Atribuímos isso a vários fatores, incluindo falta de alocação de orçamento que ocorreu no governo federal anterior. Ocorreu uma diminuição muito grande para verbas e investimentos em programas de combate à violência doméstica e em apoios às vítimas. Também vemos resquícios da pandemia. Durante a pandemia, os órgãos de apoio às mulheres atuaram de forma bem contida, não se desenvolveram adequadamente porque não foi possível. As mulheres não tinham apoio psicológico, de saúde. Isso fez com que aumentasse muito o índice de violência doméstica. Como resquício, a gente percebeu também que a mulher e o marido tiveram que ficar convivendo juntos de forma não positiva.[…] Ocorreram muitos divórcios, que faz com que haja um descontentamento e percebemos uma maior agressividade do homem em relação à mulher. Esse convívio forçado prejudicou muito o contato das famílias e aumentou o índice”, explicou a promotora.

Para Estefânia, outro motivo que explica o aumento de registros são as campanhas de incentivo à denúncias, já que muitas vítimas não procuravam as autoridades para relatarem agressões. “As violências ocorriam mas as mulheres não notificavam. Agora as mulheres estão se empoderando mais, obtendo maior conhecimento da lei e comunicando autoridades sobre o crime. Esse e outros fatores vem sendo identificado como responsável pelo aumento da violência doméstica”, disse a entrevistada. Outro ponto defendido por Estefânia foi o de que o aprimoramento de penas é necessário para alguns tipos de agressões que ainda possuem punições brandas. “Acho que precisamos melhorar as penas sim. O do feminicídio aumentou bastante. O homicídio era de 6 anos a pena mínima e, quando veio o feminicídio como qualificador aumentou para 12 anos. Isso aumentou bastante. Mas crimes como lesão corporal, ameaça, perseguição que as penas são muito baixas. Nós precisamos aumentar as penas”, afirmou.

Confira entrevista na íntegra:

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