Quebra de patentes de vacinas divide opiniões no Senado e pode atrasar
Caso o projeto entre em vigor, ficaria liberada, durante a pandemia, a produção de imunizantes sem que fossem cumpridos os direitos de propriedade industrial
O Senado decide nesta semana se vai votar o projeto que permite a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos de combate à Covid-19. Ele seria analisado na quarta-feira passada, mas a votação foi adiada a pedido de líderes do governo. Caso o projeto entre em vigor, ficaria liberada, durante a pandemia, a produção de imunizantes, insumos e medicamentos de eficácia comprovada contra o coronavírus sem que fossem cumpridos os direitos de propriedade industrial.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, acredita que uma decisão apressada poderia ser um tiro no pé. Para ele, o ideal é atuar de forma conjunta com outros países. “O que nós estamos querendo é uma semana para saber se a forma correta é, de fato, quebrar patente. Brigar pela quebra da patente em uma ação multilateral com posicionamento do governo brasileiro nos órgãos internacionais, como é o caso da Organização Mundial do Comércio.” Na OMC há um movimento crescente, liderado por Índia e África do Sul, pela quebra das patentes, mas ainda não foi consolidado. Defensores da ideia afirmam que ela pode ampliar e tornar mais barata a produção de vacinas. A senadora Kátia Abreu (PP) classificou críticas ao projeto como um “liberalismo ultrapassado”.
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Na visão do autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT), o Brasil precisa dar uma sinalização ao mundo. “Agora o Brasil estaria sinalizando para o mundo que nós vamos participar, sim, da OMC, e que é preciso saber o seu lado. Essa quebra de patente se forma momentânea, até que se resolva essa questão da pandemia.” O governo vê o projeto com ressalvas, pois entende que poderia prejudicar a reputação do Brasil no exterior e causar retaliações que dificultariam a compra de novas vacinas. Outro argumento do Planalto é que a solução não foi adotada em nenhum outro país do mundo.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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