Reforma do Imposto de Renda será votada nesta quarta-feira, diz relator

Deputado Celso Sabino afirma que a proposta vai reduzir a alíquota da tributação sobre as empresas, mas sem perdas de repasses para os Estados e municípios

  • Por Jovem Pan
  • 10/08/2021 10h49 - Atualizado em 10/08/2021 20h01
Gustavo Sales/Câmara dos DeputadosRelator garante que o projeto vai gerar uma redução da carga tributária, apesar da resistência de alguns setores

O projeto que muda regras do Imposto de Renda pode ser votado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11. A confirmação foi do relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a proposta vai reduzir a alíquota da tributação sobre as empresas, mas sem perdas de repasses para os Estados e municípios. O texto propõe que empresas com lucro de até R$ 20 mil por mês tenham a alíquota reduzida de 15% para 2,5% após dois anos. Para as que lucram acima de R$ 20 mil, a taxa cairia de 25% para 12,5%. Ainda pode ser incluída no texto uma redução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, um tributo federal. Após o encontro com Paulo Guedes, o deputado destacou outro ponto do texto: a cobrança sobre lucros e dividendos. “E fazendo com que aqueles que retiram recursos da empresa para ter seu custeio pessoal sejam taxados com lucros e dividendos, assim como são taxados em todos os lugares do mundo. Estamos chegando a pessoas que não pagam nada sobre a sua renda. São grandes fortunas no Brasil, pessoas que recebem R$ 100 milhões, R$ 200 milhões, R$ 300 milhões em rendas não tributadas.”

O relator garante que o projeto vai gerar uma redução da carga tributária, apesar da resistência de alguns setores. Celso Sabino afirma que, agora, o objetivo é esclarecer dúvidas por parte das empresas. “A guerra é em relação à informação. Estão fazendo cálculos muito errados, tenho feitos cálculos de forma prática, usando casos reais de empresas de vários segmentos, e demonstrando a forte redução de carga tributária que vai acontecer não só para os segmentos, mas também para empresas  individuais”, afirma. Por se tratar de um projeto de lei, a proposta que altera as regras do Imposto de Renda precisa de maioria simples, 257 votos no plenário da Câmara, para ser aprovada. O relator afirma ter “votos de sobra” para que o texto passe. Esta seria uma das etapas da reforma tributária, que também tem o texto que unifica tributos federais como o PIS e a Cofins.

*Com informações do repórter Levy Guimarães