Relator defende PL que cria cota para mulheres nos parlamentos: ‘Grande avanço’

Proposta estabelece que, inicialmente, 15% das cadeiras sejam reservadas para representantes femininas, chegando a 30% até 2040

  • Por Jovem Pan
  • 14/07/2021 08h35 - Atualizado em 14/07/2021 09h36
Edilson Rodrigues/Agência SenadoSenador Carlos Fávaro defende que a mudança fará 'justiça com 52% da população brasileira'

O Senado Federal discute em sessão deliberativa nesta quarta-feira, 14, possíveis mudanças nas regras eleitorais em vigor no país. Entre as propostas está uma PEC para garantir recursos para as candidaturas femininas, o limite de vagas para a disputa das eleições, programa de retomada das propagandas eleitorais e a criação de cotas para mulheres no parlamento, como explica o senador Carlos Fávaro (PSD), relator da proposta. “Em 2020, tivemos o maior número de mulheres candidatas, mas ainda não é suficiente. Queremos mulheres nos parlamentos. Das eleições municipais, 948 Câmaras não têm nenhuma mulher como vereadora, 1.300 tem apenas uma, então a representação é muita baixa. […] Com o projeto de lei 1.951/2021, que sou relator, vamos garantir efetivamente a participação das mulheres nas cadeiras. O projeto começa com 15%, mas já recebemos emendas da bancada feminina, que pediu para começar com 18%, e vamos chegar até 30% das mulheres nos parlamentos. É de fazer justiça com 52% da população brasileira, que são as mulheres brasileiras”, defendeu.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Carlos Fávaro pontuou que pequenos ajustes feitos nos últimos anos, como a minirreforma eleitoral em 2017, com a determinação de que 30% das chapas partidárias sejam compostas por mulheres, e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2018, que garantiu a proporcionalidade dos Fundos Eleitorais, refletiram na maior participação histórica feminina, mas ainda é pouco. “Garantindo o mínimo de vagas, começando com 15% e gradativamente, até 2040, atingindo 30%, é trazer as mulheres, 52% da população, a sua sensibilidade, a sua experiência para a vida pública. Será um grande avanço e nunca mais vamos retroagir”, finalizou, defendeu que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2021, de sua autoria, para garantir os recursos a candidaturas femininas também vai refletir na confirmação efetiva da presença das mulheres no parlamento.