Relator do orçamento de 2022 espera aprovar recursos até 17 de dezembro
Deputado federal Hugo Leal deve apresentar o relatório-geral na próxima semana
Na última quarta-feira, 02, a Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados retomou as discussões sobre o orçamento de 2022. Em entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã nesta quarta, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) relator-geral do projeto, disse que espera aprovar o orçamento até o dia 17 de dezembro, uma semana antes da semana de Natal, quando o Congresso deverá entrar em recesso parlamentar. “Nossos trabalhos já estão marcados, fizemos um novo calendário ontem na Comissão Mista de Orçamento, e vamos tentar, dentro desse calendário, aprovar o orçamento até o dia 17 de dezembro, na semana que antecede o período em que o Congresso entra em recesso, que começa no dia 22. Estamos fazendo essa programação, já com o relatório da receita, aprovado ontem. Vamos agora para a apresentação do relatório preliminar, que cabe ao relator-geral, que é o meu caso, e pretendo apresentar na semana que vem”, afirmou Leal.
O relator destacou que não será preciso a aprovação da PEC dos Precatórios, que prevê a abertura de um grande espaço fiscal, de mais e R$ 80 bilhões, para definir o orçamento, já que os relatórios, tanto o de receita quanto o geral, este último de sua responsabilidade, já devem considerar as informações relativas às mudanças. “A expectativa é, uma vez que o Senado já fez a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e, hoje, deve encaminhar apara aprovação no plenário, nós imaginamos que essa matéria possa ser promulgada até sexta ou segunda-feira. O nosso trabalho, tanto do relatório de receita, que foi apresentado ontem pelo senador Oriovisto, e do relatório preliminar não têm caráter impeditivo. Ou seja, essas informações já estão sendo computadas na avaliação desses relatórios. A PEC vai seguir o caminho del”, explicou.
Sobre a aprovação do acréscimo de R$ 72 bilhões para o orçamento de 2022, aprovado pela comissão na última quarta, o deputado disse que a quantia não deverá ser utilizada para investimento, mas para cobrir o déficit primário do país. “O relatório da receita, aprovado ontem, traz esse valor porque ele foi informado pelo governo federal, pelo órgão da Receita Federal, que teve um excesso acima do que estava na expectativa orçamentária para 2021. Algo em torno de R$ 72 bilhões, mas esse recurso, por conta do teto de gastos, ele faz frente à redução do déficit primário que o país tem. Esse valor, infelizmente, não irá para o investimento, que é tão necessário, tão importante”. O deputado ainda informou estar aguardando contato do Ministério da Economia para ajustes: “Estamos aguardando também uma informação do Ministério da Economia, que chamamos de mensagem modificativa, sugestões que possam ser agregadas ao orçamento de 2022. Estamos aguardando essa informação, inclusive da venda da Eletrobras”, pontuou.
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