‘Se não fosse muito necessária, eu não teria enviado’, diz prefeito de SP sobre reforma da previdência
Prefeito afirma que mudanças nas regras são necessárias para reduzir déficit em R$ 111 bilhões; em entrevista ao Jornal da Manhã, o gestor municipal falou sobre volta às aulas, uso de máscaras, IPTU e Carnaval
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, defendeu neste sábado, 16, a reforma da previdência encaminhada pela sua gestão à Câmara Municipal de São Paulo. Sob protestos de servidores públicos municipais dentro e fora do prédio, a proposta foi aprovada por 37 dos 55 vereadores, o mínimo necessário para um projeto que altera a lei orgânica do município. Para ser sancionada, a reforma precisa passar por uma nova votação no plenário municipal, que deve ocorrer na próxima terça-feira, 19. A aprovação provocou protestos por parte dos servidores do município e alguns setores do funcionalismo público. O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) deve reunir lideranças de outras entidades para deliberar o início de uma paralisação geral a partir de terça-feira. Apesar da movimentação contrária, o prefeito defendeu, em entrevista ao Jornal da Manhã, que a reforma é necessária para garantir a existência da aposentadoria.
“O déficit atuarial que nós temos da previdência na Prefeitura de São Paulo é de R$ 171 bilhões. Com esse projeto que eu enviei à Câmara, se aprovado em segunda votação, o déficit será reduzido em 111 bilhões. Ainda ficamos com 60 bilhões de déficit, o que mostra o tamanho do problema financeiro causado”, explicou o prefeito. “Se não fosse muito necessária, eu não teria enviado à Câmara”, confessou Nunes. Segundo ele, a proposta não traz nenhuma medida nova além das já previstas no âmbito estadual e federal. “Não existe nada de novo além daquilo que já acontece no âmbito do governo federal e estadual. Uma parcela dos funcionários públicos da Prefeitura de São Paulo que não faziam a sua contribuição passarão a fazer. Por tanto, não é algo que seja inovador ou diferente do que acontece no Brasil”, defendeu.
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Ricardo Nunes admitiu que não há possibilidade de retirar do texto o trecho que prevê o fim da isenção para aposentados que recebem mais de um salário. “Não é questão de abrir mão, é uma questão de necessidade. Uma coisa que a gente precisa estar observando é que esses funcionários, entre aqueles que ganham até R$ 6.400, nunca fizeram sua contribuição para previdência. É bom ressaltar que esse valor não vai para a Prefeitura, vai para o IPREm, para o próprio pagamento da aposentadoria desses funcionários”, esclareceu o prefeito. “Não dá para fingir que não temos esse problema. É preciso fazer uma gestão com responsabilidade fiscal, inclusive com a responsabilidade de garantir que os funcionários, ao se aposentarem, terão o recebimento da sua aposentadoria”, finalizou Nunes sobre o assunto. Ainda na área da economia, o prefeito afirmou que decidiu não fazer a correção do IPTU pela Planta Genérica de Valores (PGV) para 2022. “Eu optei por não fazer a correção da Planta Genérica de Valores. O prefeito é obrigado a todo primeiro ano de mandato enviar à Câmara a revisão da PGV, portanto, o aumento do IPTU. Eu optei por não enviar aumento de IPTU. A única coisa que vai acontecer é o que acontece todos os anos, que é correção pela inflação.”
Melhora na pandemia permite volta às aulas presenciais com 100% da capacidade e abre horizonte para Carnaval
O prefeito Ricardo Nunes aproveitou a entrevista à Jovem Pan para esclarecer como funcionará a volta às aulas presenciais com 100% da capacidade a partir do dia 25 de outubro. “Hoje nós já estamos em aula. O que acontece é que existia uma deliberação de que era necessário ter pelo menos um metro de distância entre as carteiras e, por conta desse distanciamento, não era possível receber 100% dos alunos. O que muda a partir do dia 25 é que não é mais necessário a esse distanciamento de 1 metro, colocando fim ao rodízio de alunos”, disse. Ao contrário da rede estadual, a volta do aluno às salas de aula não será obrigatória no município. “Aqui na cidade de São Paulo existe uma Lei que determina que, enquanto estiver vigente o decreto de emergência, é prerrogativa dos pais enviar os alunos para a aula ou não. Pela lei, é uma deliberação dos pais. Se ele optar por não enviar, ele vai assinar um documento de responsabilidade se comprometendo que o aluno membro de sua residência irá fazer as atividades escolares”, salienta o prefeito.
A melhora dos indicadores da pandemia e o avanço da vacinação permitiram que a gestão municipal começasse a se planejar para grandes eventos, como Réveillon e Carnaval. A possibilidade do fim da obrigatoriedade do uso de máscaras gerou polêmicas na cidade, mas Ricardo Nunes defende que a discussão não é precipitada. “A discussão não é precipitada. Nós estamos tendo essa discussão constantemente. O importante é ressaltar que todas as deliberações são baseadas nos estudos que a Secretaria Municipal de Saúde me apresenta”, justifica. “O que aconteceu em relação às máscaras: nós temos observado que vários lugares têm feito tirado a obrigatoriedade. Um exemplo concreto é Portugal, que com 80% da população com ciclo vacinal completo fez a liberação do uso. Com base nisso, eu solicitei um estudo à Secretaria”, explicou o prefeito.
O estudo, no entanto, apontou que o momento não é adequado para desobrigar o uso das máscaras em ambientes aberto. “Essa decisão vai perdurar, pelo menos, até o dia 10 de novembro, onde a secretaria vai atualizar os dados e poderemos tomar uma nova decisão”. O levantamento mostrou que 86% das pessoas que foram infectados pelo coronavírus obtiveram contato com o vírus em sua residência, um local em que o equipamento de segurança não é utilizado. Para a área da saúde, o dado justifica a manutenção do uso das máscaras. “Não é o momento de abaixar a guarda. Vamos usar a máscara”, ressaltou o prefeito que, apesar disso, se mantém otimista sobre o futuro. Ele acredita que, se os indicadores se mantiverem queda, será possível realizar um “grande Réveillon” e o um Carnaval que “deve ser o maior da história”.
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