Segunda Turma do STF deve decidir nesta terça (21) se mantém liberdade concedida a Dirceu

  • Por Jovem Pan
  • 21/08/2018 07h17 - Atualizado em 21/08/2018 07h25
EFE/ARCHIVO/Hedeson AlvesNa ocasião, votaram pela soltura de Dirceu os ministros Dias Toffoli, que é o relator do caso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta terça-feira (21) se mantém a liberdade concedida ao ex-ministro José Dirceu.

A questão volta a ser discutida, depois de um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No final de junho, por três votos a um, a Segunda Turma decidiu soltar Dirceu, que foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ele começou a cumprir a pena em maio, mas saiu da cadeia um mês depois. Na ocasião, votaram pela soltura de Dirceu os ministros Dias Toffoli, que é o relator do caso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Pela decisão, Dirceu poderá esperar em liberdade até que um recurso apresentado pela defesa seja julgado no Superior Tribunal de Justiça. Mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer que a Turma reconsidere a decisão.

Segundo ela, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) só enviou ao STJ o recurso que trata dos valores a serem devolvidos e isso não tem o poder de reduzir a pena, como argumentou a defesa.

Agora, a Segunda Turma vai decidir se concorda com o voto do relator, Dias Toffoli e autoriza que ele aguarde o resultado do recurso em liberdade ou se determina que Dirceu volte à prisão.

*Informações do repórter Vitor Brown