Senado adia debate sobre fundo para baratear preço dos combustíveis
Proposta busca minimizar os aumentos aos consumidores, que chegam a pagar mais de R$ 7 no litro da gasolina
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal adiou mais uma vez o debate sobre a criação de um fundo de estabilização para conter a alta dos combustíveis, considerados os vilões da inflação. O projeto altera a lógica de preços ao criar uma regra que combina custo de produção, cotação internacional e valores de importação. O objetivo da proposta é mitigar os repasses aos consumidores, que chegam a pagar mais de R$ 7 no litro da gasolina em algumas cidades. O Fundo de Estabilização teria receitas da própria dinâmica do mercado, com sistemas de bandas e de imposto de importação. A proposta do Senado não visa tabelamento ou controle de preços no país. Nesta terça-feira, 30, o relator da matéria, senador Jean Paul Prates, apresentou um substitutivo para ampliar as alternativas do governo.
“O que nós fizemos basicamente foi aumentar o leque de fontes possíveis para a conta de estabilização. Então, além de substituirmos o fundo por uma conta, porque não podia usar o fundo, nós também abrimos um leque de fontes possíveis para que o governo utilize, inclusive dividendos da Petrobras, participações governamentais, superávit de fundos que estão parados”, afirmou. Ele admite que a criação de um imposto de importação sobre o petróleo bruto é um dos itens mais polêmicos. Já a senadora Maria Elisa entrou com pedido de vista coletivo, que teve o aval do presidente da comissão, Otto Alencar. O senador ainda não estabeleceu uma data para votar o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Os parlamentares também citam o preço do gás de cozinha, que afeta as famílias brasileiras.
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*Com informações do repórter Victor Moraes
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