Senado autoriza clubes de futebol a se transformarem em empresas
Dessa forma, fica criado o Sistema do Futebol Brasileiro e as normas de governança, controle e transparência
O plenário do Senado Federal aprovou na quinta-feira, 10, o projeto de lei 5516/2019 que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. A matéria é de autoria do presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco. Assim, fica criado o Sistema do Futebol Brasileiro e as normas de governança, controle e transparência. O texto também institui meios de financiamento da atividade futebolística e prevê um sistema tributário específico. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou a importância do futebol como forma de cultura e como negócio.
“Não seremos, mas estamos dando uma alternativa de mercado. Estamos mudando a forma como iremos atrair investimentos para o futebol. Estamos dando responsabilidade aos gestores. Estamos permitindo uma maior arrecadação ao governo sem tornar um desequilíbrio com as associações civis.” A adesão ao sistema não será obrigatória para os clubes. Segundo o relator, o principal objeto desse projeto de lei é a criação de um novo tipo societário, exclusivamente para o futebol, para aprimorar o esporte.
Segundo o autor do projeto, Rodrigo Pacheco, a gestão dos clubes será melhorada e haverá aumento de receitas, permitindo que talentos continuem a jogar pelos times brasileiros. O senador Romário (PL-RJ), campeão mundial e ídolo do futebol nos anos 1990, diz que “a era do amadorismo” precisa acabar. “É um marco da profissionalização, da modernização. Na gestão dos nosso clubes. Por muito tempo esse parlamento apenas aprovou muitos e repetitivos de refinanciamento e perdão de dívida para clube. Qual foi o resultado? Mais dívida e mais pedido de socorro.” A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
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*Com informações do repórter Fernando Martins
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