Senado conclui Previdência nesta quarta; governo luta para manter economia em análise de destaques

ESTADÃO CONTEÚDO Promulgação da nova Previdência deve acontecer em novembro

Por 60 votos a 19, a reforma da Previdência está aprovada pelo Senado Federal em segundo turno. O placar teve uma margem mais larga em relação à votação em primeiro turno, quando 56 senadores foram favoráveis. Porém, o plenário ainda não conseguiu concluir a votação: dois dos quatro destaques apresentados para tentar retirar trechos da reforma ficaram para serem votados nesta quarta-feira (23).

Após a votação do texto-base, o ministro da Economia, Paulo Guedes comemorou o resultado. “O sentimento é bom, é de que o Congresso fez um bom trabalho. Primeiro a Câmara dos Deputados, agora o Senado. Estamos confiantes”, disse.

A previsão inicial era encerrar o processo ainda nesta terça-feira (22), mas um destaque apresentado pelo PT gerou dúvidas nos senadores. A proposta trata da aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos.

O senador petista Paulo Paim fez um discurso emotivo defendendo mudanças no texto.”Nesse destaque, eu não estou nem assegurando que eles tem ao especial. Calculem, os senhores, se tem um vigilante, uma empresa que contrata um vigilante, para correr atrás de um marginal com 65 anos de idade”, argumentou.

Porém, a equipe econômica teme que uma eventual aprovação do destaque recrie a aposentadoria especial para essas categorias, além de diminuir em mais de R$ 20 bilhões a economia prevista pela reforma, hoje estimada em R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Além disso, senadores não souberam esclarecer se isso faria o texto voltar para a Câmara.

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MSB), busca um acordo sobre o tema. “Como não houve um entendimento, também, no plenário, há uma dúvida grande no plenário quando trata-se de retirada de direito dos trabalhadores ou não, nós pedimos para que a votação pudesse ser postergada para o dia de amanhã.”

Após concluída a votação, o último passo para a reforma da Previdência é a promulgação. É a partir daí que as novas regras de aposentadoria passam a valer. Ela é feita pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que disse que vai esperar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltar de viagem para fazê-lo.

Segundo Alcolumbre, a cerimônia deve acontecer em novembro. “Eu estabeleci um calendário, e amanhã quero anunciar no plenário. Dia 2, dia 12 ou dia 19 de novembro. Eu vou compatibilizar uma data que a gente possa ter a presença da promulgação dessa emenda constitucional, faremos o convite ao presidente da República, ao vice-presidente, e acho que será um dia histórico para o Brasil”, disse.

Também no dia de hoje, as atenções se voltam para a PEC paralela, que tem como ponto principal a inclusão de servidores estaduais e municipais nas regras da reforma da Previdência. A proposta também deve atender a alguns pleitos dos senadores.

O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta o parecer hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após um pedido de vista de uma semana, o texto deve começar a ser votado pela CCJ no dia trinta. A previsão é de aprovação em dois turnos pelo plenário até a semana do dia 19 de novembro.

*Com informações do repórter Levy Guimarães