Senado dará prioridade máxima à reforma da Previdência

Luis Macêdo/Câmara dos Deputados Pauta será votada antes de qualquer outra que esteja no plenário

A reforma da Previdência começa a tramitar no Senado Federal nesta semana. A primeira etapa que a proposta precisa vencer é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), já anunciou que, na quarta-feira (14), pretende votar os requerimentos de audiências públicas.

A ideia dela é realizar os debates ao longo da próxima semana, e possibilitar que a reforma seja aprovada até, no máximo, o início de outubro. “Um cronograma básico regimental de 60 a 70 dias é mais do que suficiente para darmos tempo para os senadores se inteirarem da reforma, fazerem as alterações que acham que tem que fazer, fazer as audiências públicas, ouvir a sociedade, debater, colocar as suas posições e votar com a sua consciência”, afirmou.

É praticamente consenso entre os senadores de que servidores municipais e estaduais serão incluídos nas novas regras previdenciárias por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela. O objetivo é não alterar o texto já aprovado pelos deputados, o que obrigaria a reforma a passar por uma reanálise na Câmara, atrasando a tão esperada aprovação.

A tendência é justamente que grande parte da proposta seja mantida como está, ainda mais diante da satisfação do relator em relação ao texto. “Minha opinião é que o projeto já foi bastante discutido na Câmara, é ótimo e a grande ausência é a questão dos estados e municípios, mas os senadores poderão, com responsabilidade e conhecimento suficiente, apresentar alguma sugestão”, disse Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Não é só a convicção dos senadores de que a reforma precisa ser aprovada logo que deve contribuir para que grandes mudanças sejam evitadas. A comissão especial criada no Senado para acompanhar a tramitação da PEC possibilitou que grande parte das demandas dos parlamentares já tenham sido atendidas, diminuindo, assim, a resistência em relação ao texto que será analisado.

Isso agrada a equipe econômica do governo federal, que trabalha para manter a economia de cerca de R$ 900 bilhões ao longo dos próximos dez anos, que garante a proposta aprovada pelos deputados.

“O momento agora é do Senado Federal, mas eu vejo que o tema está muito sólido, muito consolidado. Obviamente que podem haver mudanças, que podem haver discussões, e haverão, faz parte do processo, mas nós estaremos lá. Como estivemos em todos os momentos na Câmara, estaremos também no Senado Federal para demonstrar o quão fundamental são todos os pontos que foram aprovados na Câmara,”, explicou Bruno Bianco, secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em entrevista exclusiva à Jovem Pan.

A expectativa, agora, é que a reforma da Previdência seja tratada como prioridade no Senado, tal como foi na Câmara. A presidente da CCJ, inclusive, quer reservar a pauta do colegiado por pelo menos uma semana para debater apenas a proposta. Assim que ela chegar ao plenário, deve passar na frente de qualquer outra matéria que esteja na pauta para ser debatida.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado