Senado inicia esforço concentrado para acelerar sabatinas e votações em ano eleitoral

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Plenário do Senado Federal, onde ocorrem votações nesta semana de esforço concentrado

Esta primeira semana de abril promete ser agitada no Congresso Nacional, principalmente por ser a primeira semana de esforço concentrado no Senado Federal. Entre os dias 4 e 8 de abril, os senadores devem estar presencialmente em Brasília para participar de votações no plenário e, principalmente, de sabatinas de nomes indicados para ocupar cargos públicos, seguidas pelas votações desses nomes já no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou essa semana de esforço concentrado porque os senadores ainda estão trabalhando no sistema híbrido, com muitos deles participando das votações e discussões de matérias de forma remota. Entretanto, para fazer a sabatina de nomes indicados para ocupar alguns cargos, como o de embaixador, por exemplo, é necessário que esses senadores estejam presencialmente no Senado para fazer as votações.

Estão marcadas 19 sabatinas nesta primeira semana de abril. Entre os cargos que aguardam sabatinas de nomes para receber seus novos ocupantes estão diretores do Banco Central, diretor da Anatel, superintendente geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, também para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, além de nomes que ficam como membros do Conselho Nacional de Justiça, e principalmente diplomatas que estão sendo indicados para ocupar o cargo de embaixador em diferente os países. Além dessas sabatinas que acontecem nas comissões de Constituição e Justiça, comissão de Assuntos Econômicos, de Relações Exteriores e de Infraestrutura, devem ser feitas as votações no plenário do Senado dos nomes dos sabatinados.

Nesta semana também há previsão de que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado faça análise do projeto da reforma tributária, a PEC 110, que conta com a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A proposta já teve uma discussão iniciada, mas foi paralisada por falta de acordo. A discussão está marcada para a próxima quarta-feira, 6. Além disso, nesta terça-feira, 5, a Comissão de Educação deve ouvir nove prefeitos que estão envolvidos com a revelação feita pelo jornal Folha de São Paulo a respeito de um áudio em que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, dizia que atendia primeiro as prefeituras que mais necessitavam de recursos e, em seguida, aqueles prefeitos que eram ligados ao pastor Gilmar Santos. O possível favorecimento no repasse de recursos do Ministério da Educação com o envolvimento de pastores é alvo de uma investigação da Polícia Federal. Os prefeitos serão ouvidos na comissão de Educação sobre a situação. Além disso, entre terça e quarta, a Comissão de Relações Exteriores do Senado deve ouvir representantes nas embaixadas da Rússia e da Ucrânia a respeito do conflito armado que acontece entre os dois países.

*Com informações da repórter Paola Cuenca