Setor automobilístico pede revogação de alta do ICMS em SP

A Fenabrave, entidade que representa o segmento, não descarta recorrer à Justiça para resolver o caso

  • Por Jovem Pan
  • 14/01/2021 07h38 - Atualizado em 14/01/2021 07h55
Fábio Vieira/Estadão ConteúdoPara protestar contra a medida, donos de concessionárias têm feito carreatas e buzinaços por todo o Estado

Entidades do setor automotivo pedem a revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, para a compra e venda de veículos em São Paulo. O reajuste está previsto no pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governador João Doria que passa a valer a partir desta sexta-feira, 15. Com a mudança, a alíquota para carros usados passa de 1,8% para 5,3% – um aumento de 207%; já para automóveis zero quilômetro, vai de 12% para 13,3%. Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 13, o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, a Fenabrave, disse que a decisão vai impactar diretamente o comércio de veículos, que já saiu prejudicado do ano de pandemia. Alarico Assumpção Jr destaca que a projeção é de crescimento gradual das vendas para este ano, com alta de 16% sobre os resultados de 2020, mas o cenário deve ser revisto com o aumento dos impostos.

“Em razão disso, da medida do Estado de São Paulo, a Fenabrave, que faz as suas revisões trimestralmente, poderá fazer a qualquer minuto e aplicar novo reajuste “, disse. Alarico Assumpção Jr. afirmou, ainda, que o setor pretende conseguir resolver a questão amigavelmente com a gestão do governador João Doria, mas que pode recorrer à Justiça se não conseguir revogar a medida. “A Fenabrave buscará, sem sombra de dúvidas, todo o caminho desde que dentro da legalidade. E se for o caso da judicialização, a Fenabrave o fará. Mas não temos isso no foco, não é a nossa intenção. Queremos dialogar e acho que com o bom senso para atender os lados e, consequentemente, na ponta dessa lança, que é o consumidor, que é o cidadão paulista. Nós estamos prontos para o dialógio e estamos procurando isso há semanas e semanas”, disse. Para protestar contra a medida, donos de concessionárias têm feito carreatas e buzinaços por todo o Estado. Nesta quarta-feira, a manifestação começou na Praça Charles Miller, no Estádio do Pacaembu, e terminou na Avenida Paulista, no centro da capital paulista. Durante a passeata, faixas e carros de som pediam pela revogação do aumento do ICMS.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini