‘Não aceitamos aumento de impostos; se preciso, iremos ao STF’, diz presidente da Fiesp

De acordo com Paulo Skaf, a medida é ‘absurda e inconstitucional’: governo de SP justifica reajuste no ICMS para controlar o caixa

  • Por Jovem Pan
  • 08/01/2021 20h30 - Atualizado em 08/01/2021 20h55
Fepesil/Estadão ConteúdoPresidente da Fiesp, Paulo Skaf

O aumento de impostos estaduais proposto pelo governo de São Paulo, e aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana, gerou reações de setores chaves da economia paulista. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo alegando que a medida é “inconstitucional” e pedindo que os aumentos sejam derrubados de forma horizontal. O governo chegou a voltar atrás e anunciar que não alteraria mais o imposto cobrado sobre medicamentos genéricos e alimentos mas, para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, as informações não são claras e objetivas. “A única coisa que o governador fez foi lançar uma nota pra imprensa, não há decreto, informação objetiva, nada ficou claro”, afirmou em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, nesta sexta-feira, 8.

De acordo com Skaf, caso a decisão da Justiça paulista não seja favorável, a FIESP vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso é ilegal, inconstitucional (…) Estamos com esperança que a decisão seja favorável e que a gente consiga segurar esses aumentos. Mas se não conseguirmos vamos entrar no STF defendendo a inconstitucionalidade dessa medida”, afirmou. Segundo ele, a situação é ainda mais grave por estarmos na pandemia da Covid-19, com uma série de restrições em relação ao comércio. “A economia paralisou totalmente. Não aceitamos aumentos de impostos nem em anos normais, principalmente em anos de pandemia. Vamos lutar para derrubar de forma horizontal, não adianta o governador manifestar intenções de voltar atrás em alguns setores, para postergar ou enganar. Não aceitamos aumento de impostos”, disse Skaf.

O aumento do ICMS integra um pacote de reforma administrativa e reajuste fiscal proposto pelo governo do estado e aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em outubro de 2020. Além da retirada da isenção do tributo, a nova medida extingue autarquias e reduz o tamanho da máquina pública. De acordo com Skaf, no entanto, o governo deveria “diminuir os seus gastos”. “Se está com dificuldade nas despesas, que diminua os gastos, aumente a geração de trabalho e produção. É inaceitável o aumento de preços dos produtos essenciais, como alimentos, remédios, transporte, vestuário, automóveis, prejudica toda a população. O Brasil já tem imposto demais”, afirmou o presidente da FIESP.

Assista ao programa na íntegra: