Sobram vagas em penitenciárias do país, aponta estudo

DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO Presídio Altamira

O levantamento do Departamento Penitenciário Nacional é feito a cada seis meses para monitorar a população carcerária no Brasil. Neste último relatório, os números se mantiveram estáveis com registro de um leve aumento de 1% na quantidade de novos detentos. Os números saltaram de 881 mil para 820 mil. Desse total, 673 mil estão em celas físicas e o restante, 141 mil, em prisão domiciliar. Essa estabilidade acabou refletindo no número de vagas. A disponibilidade hoje é de 7%. Isso o déficit que vinha sendo combatido pelo Ministério da Justiça.

O Fundo Penitenciário Nacional investiu R$ 150 milhões na construção e reforma de unidades prisionais em todo o país com a intenção de garantir mais espaço nas cadeias. O levantamento do Depen revelou também mudanças de comportamento dentro da prisão. 54% dos internos passaram a se dedicar mais às atividades educacionais e a adesão ao trabalho dentro da cadeia aumentou 21%. Houve ainda investimento para aquisição de novos aparelhos para o monitoramento eletrônico. Hoje são 97 mil tornozeleiras, usadas pelo sistema, como explica Sandro Barradas, diretor de políticas penitenciárias. “Isto reflete diretamente no controle das unidades prisionais, fazendo com que, através do Poder Judiciário, nós tenhamos um melhor acompanhamento da entrada e saída dos presos”, disse.

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Barradas de ainda investimentos em audiência por vídeo e a eficácia na integração da comunicação entre os presídios. “Nos últimos três anos, o departamento penitenciário nacional, através do Sisdepen, tem buscado incessantemente, junto com os estados da federação, ter a melhor informação penitenciária e aprimorando dados para que o governo federal e os 27 estados da federação tenham informações a mais precisa possível e, assim, podermos fazer uma política de investimento penitenciário que melhore não só a qualidade das prisões no Brasil e da política implementada como também o controle das unidades prisionais, a melhoria na abertura de vaga e o processo mais eficaz de acompanhamento das informações penitenciárias a nível de Brasil”, pontuou.