SP: Defensoria Pública organiza mutirão para encontrar vagas em creches

  • Por Jovem Pan
  • 03/02/2020 07h04
DivulgaçãoCerca de 9,6 mil crianças ainda estão na fila por uma vaga na creche em São Paulo

Embora a prefeitura de São Paulo tenha conseguido diminuir pela metade o número de crianças que aguardam por uma vaga em creche, 9.600 ainda estão na fila. Por conta disso, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo vai realizar um mutirão nesta semana para ajudar pais e responsáveis a conseguirem uma vaga em creche na capital paulista.

O atendimento será realizado na Assembleia Legislativa do estado entre os dias três e sete de fevereiro, das treze às dezessete horas. O defensor público Rafael Pitanga explica que a defensoria entra na Justiça com um pedido para que essa criança tenha prioridade quando surgir uma vaga.

“Já é um direito previsto na legislação brasileira, então basicamente o que a gente precisa ter demonstrado é que pediu administrativamente e não teve sucesso. Quando ingressamos com essa ação, em geral temos sucesso. Não vai ser tirada uma criança para se colocar outra, nem pedimos que aumente a lotação ou a capacidade da creche. A ideia é buscar a disponibilização de uma nova vaga.”

O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, explica que a prefeitura tem 7 mil vagas ociosas em creches. No entanto, a administração municipal precisa atender à regra de oferecer uma creche que esteja a no máximo 1,5 quilômetro de distância da casa dessa criança. Uma alternativa para os pais ou responsáveis é cadastrar um segundo endereço.

“Quando a família aceita cadastrar um segundo endereço, isso faz sentido para aquela família, a gente duplica a chance dela conseguir uma vaga.”

O mutirão é voltado para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Para realizar o atendimento, é preciso levar documentos pessoais dos pais, comprovante de residência e comprovante de renda familiar. Além disso, é preciso levar também a certidão de nascimento da criança e o protocolo de cadastro da criança na creche desejada.

* Com informações da repórter Nicole Fusco.  Defensoria Pública de São Paulo começa HOJE mutirão para ajudar pais em busca de vaga em creches