STF marca julgamento sobre reeleição para presidentes de Câmara e Senado para 4 de dezembro

PTB quer impedir a recondução de Maia e Alcolumbre na eleição prevista para fevereiro do ano que vem

  • Por Jovem Pan
  • 26/11/2020 06h43
Agência SenadoDavi Alcolumbre, vem se articulando para buscar um novo mandato à frente da Casa; Maia não pretende nova reeleição

Está marcado para o dia 4 de dezembro o início do julgamento do Supremo Tribunal Federal que pode autorizar a chance de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O STF analisa uma ação protocolada pelo PTB que questiona se a reeleição dos presidentes das duas Casas Legislativas pode ocorrer dentro de uma mesma legislatura ou apenas no início de uma nova, a cada quatro anos. O partido quer impedir a recondução de ambos na eleição prevista para fevereiro do ano que vem.

A ação se baseia no artigo da Constituição, que afirma que cada uma das Casas deve se reunir “no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Em parecer enviado ao STF, o Senado defende a possibilidade de reeleição, pedindo que seja aplicada a mesma regra usada para a recondução de cargos do Poder Executivo. Já a Advocacia-geral da União e a Procuradoria-Geral da República argumentam que a decisão é de caráter interno do Poder Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vem se articulando para buscar um novo mandato à frente da Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que não pretende uma nova reeleição.

*Com informações do repórter Levy Guimarães