Após recesso, STF retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Plenário do Supremo Tribunal Federal

Após 30 dias de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira,03. O presidente do STF, Dias Toffoli, convocou para uma sessão extraordinária de julgamentos para as 15h. Três processos estão na pauta, sendo o mais relevante deles o que trata dos efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas brasileiras. Na prática, o plenário do STF vai decidir se confirma a medida cautelar definida no início de julho pelo relator, ministro Roberto Barroso, para determinar se o governo federal deve adotar diversas medidas para combater o avanço da Covid-19 sobre o povos indígenas e as aldeias. Entre as medidas indicadas está a instalação de uma sala de situação com a participação de índios, Ministério Público e Defensoria, criação de barreiras sanitárias e a elaboração de um plano para enfrentamento e monitoramento da doença. Barroso também indicou um representando do Conselho Nacional de Justiça e de um observador do gabinete dele para acompanhar as reuniões sobre o coronavírus nas comunidades indígenas.

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De qualquer forma, a grande expectativa é para a retomada dos trabalhos em outra Corte que também estava em recesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque é no STJ que está sendo analisado o caso da rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e há uma grande possibilidade que o relator, Felix Fischer, reveja a decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha de conceder prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. A questão, porém, é que Fischer esteve internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) na última semana por conta de uma obstrução intestinal. Com isso, ainda não se sabe se ele já terá retornado da licença médica. Se o ministro permanecer ausente, o caso das rachadinhas fica sob o comando do ministro Jorge Mussi. Mussi ficaria responsável por decidir sobre a polêmica prisão domiciliar, concedida ao casal de ex-assessores do filho do presidente da República.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado