STJ marca julgamento sobre triplex no dia do aniversário de 75 anos de Lula

A defesa solicita ao Supremo Tribunal Federal a retirada do processo da pauta

  • Por Jovem Pan
  • 27/10/2020 08h15
Wilton Junior/Estadão ConteúdoOs advogados do petista afirmam que em decisões anteriores do STJ não houve admissão de recursos legítimos

O Superior Tribunal de Justiça marcou o julgamento do tríplex no Guarujá no aniversário de Lula. A 5º Turma programa para esta terça-feira (27) a análise de um recurso contra a condenação do ex-presidente no caso do apartamento no litoral paulista, na data em que Luiz Inácio Lula da Silva completa 75 anos. A defesa solicita ao Supremo Tribunal Federal a retirada do processo da pauta. O requerimento depende da análise do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. Os advogados do petista afirmam que em decisões anteriores do STJ não houve admissão de recursos legítimos, com infração do regimento interno do tribunal, que prejudicaram seu direito de defesa.

A tese coloca pendências no STF, como a análise do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro — algo que deverá chegar à 2ª Turma em 2021, além do acesso à íntegra de acordos celebrados pela Lava Jato nos Estados Unidos. No mês de abril, o ministro Fachin suspendeu julgamento virtual do recurso no STJ, pedido dos advogados de Lula, pelo não aviso do processo. Nesta terça, o exame dos embargos na 5ª Turma ocorrerá por videoconferência. A defesa do petista insiste na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, para derrubar as condenações na primeira instância e consequentemente recuperar os direitos políticos de Lula. O ex-presidente foi condenado duas vezes em segunda instância, preso e solto — de acordo com novo entendimento do STF. Ele ainda é ficha suja e não pode disputar eleições.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos