STJ rejeita novo recurso contra condenação de Lula do caso do triplex

Estadão Conteúdo Lula foi condenado por Moro no caso do triplex em 2017 e, desde então, tem recorrido da decisão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um novo recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex no Guarujá. Os advogados do petista questionavam uma decisão da própria turma, que havia rejeitado o uso de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato no processo. As conversas foram obtidas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing. Lula foi condenado por Moro no caso do triplex em 2017 e, desde então, tem recorrido. A segunda instância da Justiça decidiu manter a condenação em 2018 e aumentar a pena fixada por Moro. O caso foi parar no STJ e o Tribunal também manteve a condenação, mas reduziu a pena de Lula.

No final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa do ex-presidente a ter acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Nesta segunda-feira, 01, o ministro retirou o sigilo do material. O relator do caso, ministro Félix Fischer, disse que o recurso de Lula busca o julgamento de algo que já foi rejeitado pela turma. Segundo ele, o STJ já descartou o uso das mensagens no processo, por se tratar de dados que não passaram pela perícia e nem pelo contraditório e ressaltou que a tese de que Moro teria atuado com parcialidade contra Lula também já foi descartada. O voto do relator foi seguido pelos demais integrantes da quinta turma. Lula nega ser o dono do apartamentos e rejeita as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal.

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*Com informações da repórter Caterina Achutti