STJ suspende tramitação de denúncia contra Flávio Bolsonaro e Queiroz no caso das ‘rachadinhas’
Ministro João Otávio de Noronha acolheu recurso apresentado pela defesa do ex-assessor e estendeu os efeitos da decisão para outros 15 acusados
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas“. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o pedido para travar a investigação foi feito ao STJ pela defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. Os advogados de Queiroz alegaram que a denúncia se baseia em provas ilícitas, porque inclui informações obtidas com a quebra de sigilo já anulada pelo próprio tribunal em fevereiro. O ministro acolheu o recurso e estendeu os efeitos da decisão para outros 15 acusados. O filho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter liderado um esquema de desvios de salários de ex-assessores quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Segundo a promotoria, Queiroz recolhia parte do salário de servidores do gabinete e depositava na conta de Flávio e pagava despesas pessoais do deputado. O ex-assessor chegou a ser preso em junho de 2020, em uma casa do advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro. Ele foi solto em março desse ano, também por decisão da Quinta Turma do STJ. O relator do caso, João Otávio de Noronha, já foi elogiado publicamente pelo presidente da República, que disse que sua relação com o ministro foi como “amor à primeira vista”. O Ministério Público do Rio de Janeiro disse que não vai se pronunciar sobre a suspensão da denúncia. Já a defesa de Fabrício Queiroz declarou, em nota, que considera “justa e coerente” a decisão.
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*Com informações do repórter Vitor Brown
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