Suspensão de contratos e redução de jornada podem se tornar política permanente em calamidades

Christino Áureo, relator da medida provisória, afirma que o projeto visa a manutenção de cerca de cinco milhões de postos de trabalho

  • Por Jovem Pan
  • 27/06/2021 11h53 - Atualizado em 27/06/2021 13h35
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O deputado federal, Christino Aureo, no plenário da Câmara O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator da medida provisória que criou o Programa de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator da medida provisória que criou o Programa de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que prevê a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e salário, diz que a iniciativa pode se tornar política permanente em situações de calamidade. “A medida provisória tem como objetivo central a manutenção de aproximadamente cinco milhões de postos de trabalho. Na verdade, ela reedita um programa que foi bem sucedido em 2020. O governo federal aportou, no ano passado, um volume de recurso significativo através das empresas para que, havendo a redução da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato em função do fechamento do estabelecimento ou da diminuição das atividades decorrente da pandemia, esse valor do salário fosse aportado”, explicou o parlamentar em entrevista ao Jornal da Manhã. “As empresas podem, então, fazer com que a faixa de salários, dentro daquilo que seria o segundo desemprego, seja coberto parcial ou completamente e, ao invés da empresa demitir, ela mantém o empregado.” Para preservar os 5 milhões de empregos, o investimento previsto é da ordem de R$ 10 bilhões. “A medida vale por 120 dias e tem a chance de ser prorrogada, sendo que nós pretendemos fazer com que ela tenha um aspecto de gatilho para o futuro. Ou seja, em situações semelhantes, nó teremos um instrumento já consagrado pelo Congresso que poderá ser acionado pelo governo federal”.

Sobre o mercado de trabalho, Áureo acredita que as medidas devem focar nos jovens entre 18 e 29 anos, que estão tendo dificuldade em entrar no mercado de trabalho, e no público de mais de 55 anos, que não consegue reincidir. Segundo o deputado, cerca de 58% dos jovens que não estão trabalhando nem estudando conseguem se inserir no mercado de trabalho. O parlamentar ainda detalhou outros programas: o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore). “Nós criaremos, já com algum vínculo formalizado, 0 Bônus de Inclusão Produtiva, que é uma não formalização no modelo CLT profissional, e o Priore, que é uma carteira assinada com desoneração para as empresas contratarem”, detalhou. “O projeto visa não só suprir o momento atual, que é emergencial, através do BEm, mas fazer com que nós tenhamos, gradativamente, um movimento de saída da crise e de colocação das pessoas em uma situação de mais segurança”, completa Áureo. O parlamentar acredita que o parecer prévio deve ficar pronto ainda na primeira semana de julho. “Esse parecer prévio é algo que nós discutimos tanto com o governo quanto com os partidos da oposição e isso é algo que pretendemos fazer na primeira semana de julho. A formalização, naturalmente, depende do progresso dessas matérias, da medida em que elas se materializam e nós entendamos que o texto tem condição de prosperar de maneira mais ágil”, afirmou Áureo.