TJ-SP reconhece que Marisa Letícia desistiu de comprar triplex no Guarujá

LEONARDO SOARES/ESTADÃO CONTEÚDO/AE Marisa Letícia pediu, em 2015, a restituição de 90% do valor pago pelo apartamento; sem acordo, a ex-primeira-dama ingressou com a ação

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devem devolver o valor pago em parcelas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra do triplex do Guarujá. O apartamento era objeto de denúncia e sentença da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso foi anulado este mês pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ser avaliado pela Justiça do Distrito Federal.

Em abril de 2005, Marisa Letícia comprou uma cota do local, dando uma entrada de R$ 20 mil com prestações mensais de R$ 2 mil até 2009. Com a falência da cooperativa, a OAS assumiu a obra e, após atrasos, Marisa Letícia pediu, em 2015, a restituição de 90% do valor pago pelo apartamento. Sem acordo, a ex-primeira-dama ingressou com a ação. Com sua morte, em 2017, Lula assumiu o espólio. Em nota, a assessoria do ex-presidente afirma que a Justiça de São Paulo é mais uma que reconhece os fatos sempre apontados pela defesa. Já a OAS disse que ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso e, por isso, não vai comentar o assunto.

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*Com informações do repórter Fernando Martins