Toffoli defende segurança jurídica e maior integração do STF com outros tribunais

Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil “A sociedade quer e cobra do Judiciário previsibilidade de suas decisões, segurança jurídica que advém dessa credibilidade", disse

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira (23) que a segurança jurídica e fundamental para o desenvolvimento do Brasil.

“A sociedade quer e cobra do Judiciário previsibilidade de suas decisões, segurança jurídica que advém dessa credibilidade e isso é fundamental para o desenvolvimento do país e para garantia da segurança de todos nós no sentido de sabermos e ter previsão do que possa acontecer”, afirmou.

Ele destacou ainda que o STF já institucionalizou o núcleo de repercussão geral para priorizar julgamentos que possam ter efeito sobre outros processos.

O objetivo, segundo Toffoli, é dar celeridade na análise desses recursos. O ministro destacou ainda que o STF deve ter mais integração com outros tribunais para aumentar a eficiência do Judiciário.

*Informações do repórter Arthur Scotti