Secretário da Saúde diz que pedido de afastamento é ‘tentativa de assassinato de reputação’
Para Hélio Angotti Neto, tabela que consta em nota técnica foi descontextualizada e debate está sendo suprimido
O secretário do Ministério da Saúde Hélio Angotti Neto, titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta, se defendeu após a ser alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que pede o seu afastamento do secretário e a anulação de uma nota, assinada por Angotti Neto, que afirma que as vacinas contra a Covid-19 tem um processo decisório de segurança assimétrico em relação ao de remédios como a hidroxicloroquina. O uso do medicamento contra a doença é contestado em diversos estudos, que não conseguiram perceber qualquer diferença no combate a ela quando são comparados à ausência de medicação.
“Essa nota técnica tem o objetivo de subsidiar o processo decisório de acatamento, de aceitação ou não aceitação, das diretrizes terapêuticas que foram elaboradas. Cabe à mim produzi-la, é uma decisão da secretaria, mas enfim, depois que a Conitec faz uma recomendação, cria-se um relatório, e esse relatório então vem para a secretaria e o secretário precisa se posicionar, se ele acolhe ou não. Essa nota eu fiz com base em critérios técnicos, éticos, administrativos, até de contexto, pra mostrar a complexidade do processo decisório. A decisão foi feita, publicada no Diário Oficial da União, está lá fundamentada, com mais de 70 itens de bibliografia acadêmica, vários recursos à legislação vigente, vários documentos do Ministério da Saúde, consultoria jurídica, então ali eu fiz a minha fundamentação”, começou a explicar o secretário.
Na sequência, Angotti Neto criticou a ação movida pela Rede. “As pessoas pegaram essa nota técnica e descontextualizaram uma tabela que consta nessa nota, que veio por meio de requerimento de pessoas que contestaram o que estava acontecendo na criação dessas diretrizes terapêuticas para formar esse relatório. Esse requerimento veio de cinco secretarias aqui do Ministério da Saúde, é claro que eu não posso ignorar essa demanda. Estamos vendo uma verdadeira campanha de assassinato de reputação, estão distorcendo, mentindo a respeito do conteúdo, e dizendo que essa é uma tabela que mostraria, em tese, que tem evidência para tratamento e não tem tratamento para vacina. Não é isso que a tabela mostra. A tabela mostra a assimetria de critérios utilizados para aprovar, recomendar uma tecnologia ou não. O que aconteceu foi que gente imbuída de má-fé, com incapacidade de compreender o que se encontrava ali na nota técnica destacou um pedacinho da tabela, enfatizou uma comparação e fora de contexto e ajudou a promover uma narrativa completamente falsa. A tabela, embora não esteja errada dentro do contexto, nós vamos tirá-la. Não vai mudar nada o parecer, não vai mudar nada o argumento, mas optamos por retirá-la para promover clareza e evitar possível mau uso e incompreensão”, avaliou Angotti Neto, que ainda afirmou que irá acatar a decisão do STF no caso. Segundo o secretário, a Rede não soube dialogar e tenta suprimir o debate.
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