Damares diz que Crivella errou ao determinar recolhimento de quadrinhos LGBT

Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo a ministra, livro estava sendo distribuído aos adultos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, comentou, nesta sexta-feira (11), a polêmica envolvendo uma história em quadrinhos com um beijo gay, vendida na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Em entrevista ao Pânico, ela disse que, como o conteúdo estava sendo destinado, em primeiro lugar, aos adultos, não haveria motivo para retirá-los do evento.

“Eu nem me manifestei, porque estava fora do Brasil, não deu tempo de se posicionar com essa polêmica. Quando alguém me contou sobre a forma como ele [o prefeito Marcelo Crivella] recolheu… Me disseram, eu não li nada sobre isso, estava fora do Brasil e não pude voltar a esse tema. Mas me parece que esse livro estava em uma altura para adultos, né? Não estava sendo distribuído. E parece que interpretaram errado. Ali, houve uma interpretação errada do prefeito, ele errou. Ele errou, sim. Se estava sendo direcionado a um público e estava sendo conversado com os pais, se estava sendo dito para os pais o que tinha ali, está tudo certo”, afirmou Damares.

Relembre o caso

No início de setembro, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), determinou o recolhimento dos quadrinhos com temática LGBT da Bienal. A obra em questão era a história intitulada “Vingadores, a Cruzada das Crianças”, que estava a vendida no evento e, segundo ele, possuía conteúdo sexual para menores.

Ao anunciar a medida nas redes sociais, Crivella disse que a iniciativa visava “proteger as crianças”. Na postagem, o prefeito defendeu não ser correto que as crianças tenham “acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com a idade delas”.

No dia seguinte, os organizadores se recusaram a recolher os livros, enquanto participantes que estavam nos pavilhões protestaram.  O youtuber Felipe Neto, por exemplo, comprou milhares de exemplares de livros com conteúdo LGBT e distribuiu gratuitamente na porta da Bienal.

Fiscais chegaram a ir ao evento para recolher os livros, mas uma liminar do desembargador Heleno Nunes, da 5ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça (TJ), impediu a apreensão das obras. Pouco depois, o presidente do TJ-RJ, o desembargador Claudio Tavares, atendeu a um recurso da Prefeitura e derrubou a liminar.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) após a então Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, pedir a suspensão da decisão judicial. No último dia de evento, o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia a apreensão dos livros. Na decisão, ele disse que o “regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz”.