Pingo Final: Empresas querem ressarcir cofres públicos em troca de perdão

Meu pingo final vai para o petrolão. A Folha desta sexta informa que as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato estariam dispostas a arcar com o pagamento integral das indenizações em razão dos prejuízos causados à Petrobras, desde que fossem perdoadas pelo governo. Segundo informa o jornal, nesse modelo, as negociações seriam transferidas da Controladoria Geral da União (CGU) para a Advocacia Geral da União (AGU), que poderia fazer um acordo dessa natureza.

Segundo o jornal, “para evitar que o governo seja acusado de favorecer empreiteiras, o pagamento seria com ações que dão direito de decisão sobre o rumo das empresas. (…) Esses papéis seriam, então, leiloados na Bolsa, e qualquer investidor poderia participar da oferta por meio de fundos.”

As empresas estão hoje numa encalacrada porque seu papéis despencaram na Bolsa. Além do escândalo em si, há a possibilidade efetiva de que sejam proibidas, segundo lei em vigor, de celebrar futuros contratos com entes públicos. Muitas delas quebrarão se assim for.

Ainda que a saída pareça engenhosa, duvido que aconteça. A questão, a esta altura, é política. A presidente Dilma Rousseff não vai querer arcar com o ônus de passar para a história como aquela que negociou o perdão para as empreiteiras. Por outro lado, mantido o atual estágio, as empresas caminham para a quebradeira, com óbvios desdobramentos econômicos e sociais.

Mais: o Ministério Público Federal teria de participar do acordo, o que parece improvável a esta altura. Do ponto de vista, digamos, da governança, um eventual acordo poderia ser positivo para o governo, num país que virou um cemitério de obras paradas, mas o custo político seria, sem dúvida, gigantesco. Ainda que as empresas pagassem multas bilionárias, ficaria colada à testa da presidente a palavra “impunidade”.

Mundo afora, não é raro empresas confessarem ilícitos, arcarem com uma pesada multa e se livrarem da culpa. O problema é que, por aqui, a promiscuidade entre as empresas e os aparelho político foi longe demais. Não creio que esse tipo de negociação vá prosperar.