PSDB apoiar protesto do dia 16 é imperativo moral

Reinaldo, em inserções na TV, o PSDB convoca os brasileiros para o protesto do dia 16. Faz bem ou faz mal?

As inserções no PSDB estão no ar e lembram as promessas feitas pela presidente Dilma Rousseff, de viva voz, e as confrontam com a realidade. Em seguida, um apresentador convoca a população para os protestos do dia 16 de agosto.

Há pouco, conversava com amigos num grupo fechado do WhatsApp. Há quem ache, e considero os motivos apontados respeitáveis, que o PSDB não deveria fazer a convocação. Acho respeitáveis, mas discordo. Eu penso justamente o contrário: num momento assim, creio ser um imperativo moral o PSDB — e os demais partidos de oposição — apoiar o protesto. E ainda mais depois do programa que o PT levou ao ar: arrogante, terrorista e mistificador. Assistam aos vídeos tucanos. Volto em seguida.

O primeiro elemento positivo a ser apontado é o reconhecimento do partido de que não lidera os protestos — como o PT liderava, diga-se, o “Fora Collor”; e já havia liderado antes o “Fora Sarney” e liderou depois o “Fora FHC”. Se exercer o Artigo 5º da Constituição, uma das cláusulas pétreas, e gritar “Fora Presidente-Que-Está-Aí” é golpe, então o PT é o maior golpista do país. Até acho que é — mas não por isso.

O PSDB deve apoiar as manifestações porque a interrupção do mandato de Dilma — seja pela via congressual, com o impeachment; seja em razão de crime eleitoral, no TSE — tem uma evidente legitimidade: é o que quer hoje a esmagadora maioria dos brasileiros. Mas eu não apoiaria a queda de um presidente só por isso. De jeito nenhum! É preciso que haja também amparo constitucional e legal para que o governante seja demitido pelo povo. E essas duas exigências foram igualmente cumpridas.

Quando Aécio Neves perdeu a eleição para Dilma, por estreito placar, o senador também ganhou um mandato: liderar, ele próprio ou alguém de seu partido, a oposição. E a oposição tem de dizer se será conivente com crimes fiscais, crimes eleitorais e crimes contra a administração pública. Não o sendo, então é obrigatório que expresse o seu apoio ao “povo na rua”.

Se Dilma cair, não só o Brasil continua, como é muito provável que caminhe para melhor. Temos na Constituição respostas para as várias possibilidades de interrupção do mandato. Não existe, felizmente, vazio legal possível no país.

Ruim seria, isto sim, a oposição se omitir, deixando milhões de brasileiros entregues à própria indignação. E que se note: para gritar um “fora Dilma!”, não é preciso apresentar um plano de governo — como não o tinham os que gritaram “Fora Collor”. Como não o tinha Itamar Franco (ainda bem!), o que abriu as portas para o Plano Real. “Ah, mas agora o resultado pode não ser o mesmo…” Sempre pode. Mas ninguém nos dará o conforto de uma bola de cristal. Então eu fico com o conforto das instituições.

E não se trata de uma resposta só retórica. Felizmente, temos Forças Armadas disciplinadas, que não sonham nem longinquamente em se aproveitar das irresponsabilidades de algumas lideranças civis, como ocorreu em 1964. A mesma Constituição que dá as garantias legais ao eleito prevê as condições de sua saída.

Ao apoiar as manifestações do dia 16 de agosto, o PSDB se põe ao lado de um pleito legítimo e legal. Melhor ainda: sabe também que não o lidera porque essa é a uma convocação que vem de vozes da sociedade, que não abusam de nenhum aparelho público — bens dos Estado — ou coletivo: sindicatos, ONGs e movimentos sociais.

O Brasil que vai às ruas é um país sem cabresto.