A telemedicina consiste, basicamente, no atendimento médico a distância por meio de plataformas de áudio e vídeo conectadas à internet. A modalidade foi criada, oficialmente, em 1999, durante a Assembléia Geral da Associação Médica Mundial realizada em Israel. Porém, a prática só foi autorizada no Brasil a partir de 2002 por meio de uma resolução do Conselho Federal de Medicina. A partir do ano passado, com as restrições de circulação impostas pela pandemia do coronavírus, a prática se popularizou no país. Por causa disso, o Ministério da Saúde publicou uma portaria ampliando e regulamentando a atividade. A publicação vale enquanto durar a crise sanitária e permite que o atendimento pré-clínico, a realização de consultas e a prescrição de medicamentos sejam feitos remotamente.
As principais vantagens da telemedicina são
- O acesso a especialistas que, muitas vezes, estão concentrados nos grandes centros
- A diminuição da circulação de pessoas nas instituições de saúde, reduzindo a transmissão do coronavírus. E, no futuro, com a integração da modalidade ao SUS, ainda vai contribuir para desafogar o sistema público de saúde
Entre as desvantagens, estão:
- As limitações tecnológicas no Brasil;
- A insegurança jurídica diante da falta de normatização mais abrangente.
Como a tendência é que a modalidade continue avançando no pós-pandemia, a atualização do ordenamento jurídico no setor será fundamental, como explica o advogado especialista em direito médico e da saúde, Osvaldo Simonelli. “O que se espera, pelo menos no campo médico e farmacêutico, é que venha uma regulamentação do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Federal de Farmácia, estabelecendo quais são as bases da telemedicina no pós-pandemia. Não dá mais para a gente ficar com aquela resolução de 2002”, disse. “É muito importante a gente entender que telemedicina não vai substituir a medicina tradicional. Ela vem como uma ferramenta. Ela vem como algo a mais na relação médico paciente, para melhorar o atendimento médico.” Antes de agendar a teleconsulta, é fundamental que o médico tenha acesso ao caso do paciente para saber se o atendimento virtual será viável. Isto porque há situações em que o exame clínico, presencial, é insubstituível. Tá Explicado?