A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou nesta quarta-feira (16) que a venda de canetas emagrecedoras como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, será regulamentada com a exigência de retenção de receita nas farmácias. Essa decisão visa coibir a compra desses fármacos sem prescrição médica. A nova norma começará a valer 60 dias após a publicação oficial da resolução. Atualmente, esses produtos são classificados como de tarja vermelha, no entanto, muitos brasileiros têm conseguido comprá-los sem a devida orientação. Com a nova regra, a retenção da receita será feita pela segunda via, e os farmacêuticos não poderão aceitar receitas que estejam fora do prazo de validade de 90 dias, nos casos de tratamento prolongado.

A agência ressaltou que o uso inadequado desses medicamentos pode representar riscos à saúde dos usuários. Dados indicam que 32% das notificações de eventos adversos relacionados a esses produtos estão associados ao uso não autorizado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a taxa global seria de 10%.

A Anvisa irá monitorar as farmácias de manipulação, que continuam autorizadas a operar no mercado. Além disso, as drogarias precisarão incluir no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) a movimentação de compra e venda desses medicamentos, sejam eles industrializados ou manipulados. A proposta de retenção da receita recebeu apoio da Abeso e de diversas sociedades médicas, que expressaram preocupação com o uso estético dos agonistas de GLP-1. Essas entidades enfatizaram a importância do acompanhamento médico para evitar riscos à saúde e garantir que os tratamentos cheguem a quem realmente necessita.

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Em nota, a Novo Nordisk, empresa que fabrica e comercializa produtos para tratar doenças crônicas, como Ozempic e Wegovy, diz que a decisão da Anvisa não tem relação com a eficácia dos medicamentos à base de GLP-1 registrados no Brasil. “A empresa compartilha das mesmas preocupações da ANVISA quanto ao uso irregular de medicamentos e fora de indicação em bula, e reforça que a segurança do paciente é seu principal compromisso. A Novo Nordisk se mantém aberta ao diálogo e a colaboração com as autoridades de saúde, combatendo sempre, por meio de campanhas de conscientização e ações de educação, a automedicação e o uso off-label, bem como denunciando casos de falsificação, comercialização e consumo de medicamentos análogos de GLP-1 irregulares. Tais produtos colocam os pacientes em risco, visto que não possuem estudos, aprovações e garantias de origem, eficácia, segurança ou qualidade”, disse.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Nátaly Tenório